Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ruy Nepomuceno a pesquisar areia quartzosa no município de Ubatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ferrucio Bonatti a pesquisar argila no município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Cria, no Ministério da Agricultura, a Comissão de Planejamento Agropecuário.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Barro Motta a pesquisar dolomita, no município de Itararé, Estado de São Paulo.

Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Propagadora Esdeva", com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Altera o Decreto nº 49.160, de 1º de dezembro de 1960.

Ementa: Autoriza o Ministério da Fazenda a dar garantia do Tesouro Nacional a financiamentos a serem concedidos no exterior, às Centrais Elétricas de Urubupungá S.A. - Celusa.

Ementa: Delcara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Manaus, Estado do Amazonas.

Ementa: Cria o cargo de Adido Naval junta à Representação Diplomática e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre os auxílios a título de empréstimo ou adiantamento, aos Estados, Municípios e Distrito Federal, referidos nas Leis 3.337, de 12 de dezembro de 1957, 4.069, de 11 de junho de 1962.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Scarso Wanderley a pesquisar minério de ouro e diamante, no município de Boa Vista, Território Federal do Rio Branco.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Scarso Wanderley a pesquisar ouro e diamante, no município de Boa Vista, Território Federal do Rio Branco.

Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terreno em Cascavél (PR).

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Scarso Wanderley a pesquisar ouro e diamante, no município de Boa Vista, Estado do Rio Branco.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco da Silva Tavares a pesquisar minério de ouro e diamante, no município de Boa Vista, Estado do Rio Branco.

Ementa: Transforma à Comissão Nacional de Habilitação em Conselho Federal de Habilitação e dá outras providências.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho para estudar um plano de ampliação e atualização dos levamtamentos estatisticos nacionais.

Ementa: Outorga concessão à "RÁDIO EDUCADORA RIO DOCE LIMITADA", para estabelecer uma estação radiodifusora de onda média, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Companhia de Cigarros Souza Cruz a instalar um Grupo diesel-elétrico, para uso exclusivo, no Estado da Guanabara.

Ementa: Outorga à Companhia de Eletricidade de Alagoas com sede na cidade de Maceió concessão para distribuir energia elétrica nos Municípios de Piassabussu e Igreja nova, Estado de Alagoas.