Busca de legislação

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por três dias, pelo falecimento do ex-Deputado Federal Benedito de Lira.

Ementa: Publica as tabelas de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, com os respectivos quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis e os quantitativos de cargos em comissão e funções comissionadas vagos e ocupados por servidores com e sem vínculo com a Administração Pública Federal.

Ementa: Constitui Comissão destinada a representar a Câmara dos Deputados no Comitê Organizador do I Encontro África e Diáspora Africana.

Ementa: Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 20, de 31 de dezembro de 2001, que "abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2001, em favor de diversas empresas estatais, no valor total de R$ 2.816.630.828,00, e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 1.846.971.305,00, para os fins que especifica", pelo período de sessenta dias a partir de 16 de abril de 2002.

Ementa: Declara prejudicada a Medida Provisória nº 53, de 11 de julho de 2002.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Marcelo Déda.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados à Assessoria Parlamentar do Comando da Marinha.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados à Assessoria Parlamentar do Comando do Exército.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Manoel José dos Santos.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Antonio Queiroz Galvão.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor René Ariel Dotti.

Ementa: Designa o Deputado Federal Mário Heringer (PDT-MG) para o cargo de Secretário de Relações Internacionais.

Ementa: Designa representante da Câmara dos Deputados para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro, previsto no Decreto n. 12.223, de 14 de outubro de 2024.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Antonio Sérgio Alves Vidigal, presidente regional do Patido Democrático Trabalhista - PDT.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Cândido Garcia, Reitor da Universidade Paranaense - UNIPAR.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados à senhora Ingrid Betancourt Pulecio, ex-Senadora do Parlamento Colombiano.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Luciano Castro, Deputado Federal e Líder do Partido da República - PR.

Ementa: Designa os servidores e advogados Alexandre Sankievicz, Fábio Ramos de Araújo Silva e Roberto Carlos Martins Pontes para representarem a Mesa da Câmara dos Deputados, com a específica finalidade de ajuizar Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal em face de ato de Sua Excelência o Senhor Juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Piauí, praticado nos autos do Processo n. 0030222-47.2019.4.0.4000 (por dependência ao Processo n. 0001934-89.2019.4.01.4000), tendo como referência o Inquérito Policial n. 56/2019-2020.0019831-SR/PF/PI.