Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 394, de 12 de Maio de 1890
Ementa: Approva com alterações os estatutos do Banco Emissor da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.255, de 31 de Janeiro de 1893
Ementa: Approva os novos estatutos do Banco Industrial e Constructor do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.316, de 23 de Julho de 1896
Ementa: Altera o numero e os vencimentos dos empregados das Delegacias fiscaes de S. Paulo, Minas Geraes, Cuyabá, Curityba, Therezina e Goyaz.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.416, de 14 de Março de 1907
Ementa: Approva os novos estatutos da «London and Lancashire Fire Insurance Company»
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.960, de 21 de Maio de 1908
Ementa: Cassa a autorização concedida á Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres «Vera Cruz» para funccionar na Republica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.785, de 31 de Dezembro de 1909
Ementa: Concede autorização ao Banco da Provincia do Rio Grande do Sul para crear uma carteira hypothecaria, afim de effectuar operações de credito real, e approva, os seus estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.131, de 4 de Agosto de 1910
Ementa: Rectifica o decreto n. 7.896, de 10 de março de 1910, que approvou, com alterações, os estatutos da Mutualidade Geral (caixa de pensões e peculios).
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.508, de 11 de Janeiro de 1911
Ementa: Concede autorização ao Banco Español del Rio de La Plata para estabelecer uma succursal na capital do Estado de S. Paulo e outra na cidade de Santos, no mesmo Estado
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.714, de 10 de Maio de 1911
Ementa: Eleva o numero de agentes fiscaes dos impostos de consumo cobrados por estampilhas, no Estado de Minas Geraes
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.759, de 31 de Maio de 1911
Ementa: Approva a alteração feita no art. 21 dos estatutos da Companhia Paulista de Seguros, com séde em S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.313, de 17 de Junho de 1899
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Cimbres, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.863, de 2 de Abril de 1898
Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Francisco, no Estado de Santa Catharina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 467, de 25 de Julho de 1891
Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca da Viçosa, no Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.115, de 28 de Julho de 1910
Ementa: Crêa uma brigada de cavalaria de guardas nacionaes na comarca de Jacarésinho, no Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 6.731, de 14 de Novembro de 1907
Ementa: Crêa uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de S. Sebastião de Cahy, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.250, de 31 de Janeiro de 1893
Ementa: Crea um batalhão de guardas nacionaes do serviço da reserva na comarca de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.961, de 26 de Dezembro de 1912
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 10:000$ para pagamento de subvenção ao Hospital para Tuberculosos de Ponte Nova
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.523, de 26 de Agosto de 1909
Ementa: Revalida a carta - patente de privilegio de invenção n. 4.499, de 13 de janeiro de 1906, concedida a Maximino Pinto Mendes para «um novo systema de escada portatil para casas de negocios» e que fôra declarada caduca pelo decreto n. 7.419, de 21 de maio de 1909.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.195-C, de 30 de Dezembro de 1892
Ementa: Manda executar a nova tabella do numero e vencimentos dos empregados e operarios da secção de artes da Imprensa Nacional e do Diario Official.
Situação: Revogada
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Decreto nº 91, de 28 de Março de 1891
Ementa: Crèa mais um batalhão de infantaria do serviço activode Guradas Nacionaes na comarca de Oeiras, no Estado do Piauhy.
Situação: Revogada