Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1701 a 1720 de 251464
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 2.570, de 2 de Agosto de 1897

    Ementa: Approva algumas modificações nas condições regulamentares, tarifas e instrucções para o serviço da ponte maritima em Jaraguá, em vigor na Estrada de Ferro Central de Alagôas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 985, de 10 de Agosto de 1892

    Ementa: Crea um regimento de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Jahú, no Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.313, de 17 de Junho de 1899

    Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Cimbres, no Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.863, de 2 de Abril de 1898

    Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Francisco, no Estado de Santa Catharina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 467, de 25 de Julho de 1891

    Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca da Viçosa, no Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.115, de 28 de Julho de 1910

    Ementa: Crêa uma brigada de cavalaria de guardas nacionaes na comarca de Jacarésinho, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.731, de 14 de Novembro de 1907

    Ementa: Crêa uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de S. Sebastião de Cahy, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.250, de 31 de Janeiro de 1893

    Ementa: Crea um batalhão de guardas nacionaes do serviço da reserva na comarca de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.961, de 26 de Dezembro de 1912

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 10:000$ para pagamento de subvenção ao Hospital para Tuberculosos de Ponte Nova

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.523, de 26 de Agosto de 1909

    Ementa: Revalida a carta - patente de privilegio de invenção n. 4.499, de 13 de janeiro de 1906, concedida a Maximino Pinto Mendes para «um novo systema de escada portatil para casas de negocios» e que fôra declarada caduca pelo decreto n. 7.419, de 21 de maio de 1909.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.195-C, de 30 de Dezembro de 1892

    Ementa: Manda executar a nova tabella do numero e vencimentos dos empregados e operarios da secção de artes da Imprensa Nacional e do Diario Official.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 91, de 28 de Março de 1891

    Ementa: Crèa mais um batalhão de infantaria do serviço activode Guradas Nacionaes na comarca de Oeiras, no Estado do Piauhy.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.588, de 8 de Março de 1911

    Ementa: Autoriza a revisão do contracto celebrado em virtude do decreto n. 8.415 de 7 de dezembro de 1910

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.918, de 26 de Janeiro de 1916

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas a credito especial de 4.651:805$991, para pagamento do excesso de pessoal e material, durante o exercicio de 1914, na Estrada de Ferro Central do Brazil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.387, de 30 de Agosto de 1899

    Ementa: Adopta a pratica seguida por varias potencias maritimas, com referencia ás salvas nos portos, por occasião da entrada de navios de guerra e de visitas de autoridade.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 498, de 22 de Agosto de 1891

    Ementa: Concede á Companhia Industria e Lavoura Progredior autorização para funccionar

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 634, de 9 de Agosto de 1890

    Ementa: Concede autorização ao Dr. Adolpho Bezerra de Menezes e João José Gonçalves Junior, directores da Companhia Nacional de Construcções, para organizarem a Sociedade Anonyma Salina Nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 54, de 10 de Dezembro de 1889

    Ementa: Declara a entrancia da comarca do Triumpho, no Estado de Pernambuco, e marca o vencimento do respectivo promotor publico.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.032, de 17 de Maio de 1906

    Ementa: Crea mais uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Jacobina, no Estado da Bahia

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.369, de 11 de Novembro de 1910

    Ementa: Crês mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de guardas nacionnes na comarca de Estrella do Sul, no Estado de Minas Geraes

    Situação: Revogada