Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1621 a 1640 de 252369
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 7.505, de 19 de Agosto de 1909

    Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de 11:445$401, destinado ao pagamento de vencimentos devidos ao ;capitão Manoel Joaquim Machado ;

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 544, de 12 de Setembro de 1891

    Ementa: Crêa mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Cachoeira, no Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.006, de 4 de Maio de 1918

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 6:625$, para occorrer ao pagamento dos vencimentos do corrente exercicio a que tem direito o escrivão, addido, do extincto 3º Posto Fiscal do Acre, Jorge Waldemar Rodrigues.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.142, de 11 de Agosto de 1910

    Ementa: Crêa uma brigada de artilharia de guardas nacionaes no Departamento do Alto Purús, no Territorio do Acre,

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.661, de 28 de Agosto de 1905

    Ementa: Crea mais brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Alagoinhas, no Estado da Bahia

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.901, de 7 de Dezembro de 1912

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 246:247$669 para pagar a Haupt & Comp, a factura de armamento e munições que forneceram ao commando geral da Força Policial do Districto Federal

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.192, de 1º de Setembro de 1910

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 7:236$485, para pagamento ao capitão Henrique José Vieira Filho, em virtude de sentença judiciaria.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 912, de 29 de Junho de 1892

    Ementa: Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Santa Isabel, no Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 192, de 25 de Abril de 1891

    Ementa: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Sant'Anna de Mattos, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.985, de 10 de Janeiro de 1920

    Ementa: Abre, ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, os creditos de 995:064$, supplementar á verba 6ª, n. II, do art. 98, da lei numero 3.674, de 7 de janeiro de 1919, e o de 1.404:219$, especial, para pagamento do augmento de salario do pessoal jornaleiro da Estrada de Ferro Oeste de Minas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 690, de 28 de Agosto de 1890

    Ementa: Autoriza o Ministro da Justiça para conceder dous mezes de licença com todos os vencimentos ao desembargador da Relação da Capital Federal, Antonio Carneiro de Campos, para tratar de sua saude.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.409, de 14 de Maio de 1909

    Ementa: Crea urna brigada de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Correntina, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 807, de 4 de Outubro de 1890

    Ementa: Crêa na capital do Estado da Bahia mais uma vara privativa de juiz de direito dos casamentos e um official do registro e escrivão do mesmo juizo.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 29, de 1978

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 145.237.927,68 (cento e quarenta e cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete cruzeiros e sessenta e oito centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 67, de 1977

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a elevar em Cr$ 2.553.035,60 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, trinta e cinco cruzeiros e sessenta centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 43, de 1973

    Ementa: Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução do artigo 25 da lei 8.474, de 4 de dezembro de 1964, do estado de são paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.451, de 17 de Agosto de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celso Fontainha de Araújo a pesquisar amianto e associados no município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.913, de 18 de Junho de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.479, de 23 de Agosto de 1945

    Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço de Intendência da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.494, de 24 de Agosto de 1945

    Ementa: Autoriza a sociedade de mineração Mineralurgia Limitada a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada