Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 1.797, de 15 de Setembro de 1894

    Ementa: Crea mais dous batalhões de infantaria de guardas nacionaes, sendo um do serviço activo e outro da reserva, na comarca de Dous Corregos, no Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.122, de 5 de Novembro de 1892

    Ementa: Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Uberabainha, no Estado de Minas Geraes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.992, de 10 de Setembro de 1898

    Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de União, no Estado das Alagôas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 548, de 28 de Dezembro de 1935

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios lnteriores o credito supplementar de 3.902:600§000 para pagamento de subsidio de senadores e deputados e de material da Secretaria da Camara dos Deputados e do Senado Federal no periodo de 4 de novembro a 31 de dezembro de 1935.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.893, de 15 de Maio de 1914

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de £ 1.001.000 e 10.000:000$, para occorrer ao pagamento de despezas de construcção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 194, de 25 de Abril de 1891

    Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 947, de 20 de Julho de 1892

    Ementa: Crea um batalhão de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Porto de Moz, no Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.041, de 19 de Outubro de 1898

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito supplementar de 152:711$223 á verba - Soccorros publicos - do exercicio de 1898.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.457, de 18 de Março de 1882

    Ementa: Concede permissão á Companhia Telephonica do Brazil para assentar linhas telephonicas nas cidades de S. Salvador da Bahia, Maceió, Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande e Petropolis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.501, de 29 de Abril de 1882

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca da Palma, na Provincia de Goyaz.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.326, de 25 de Novembro de 1884

    Ementa: Altera algumas disposições do Regulamento de 19 de Outubro de 1872, reorganizando os Arsenaes de Guerra do Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.637, de 12 de Agosto de 1882

    Ementa: Declara ;caduca a concessão feita ao Dr. Guilherme Francisco Cruz para explorar carvão de pedra e outros mineraes na Provincia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 140, de 16 de Abril de 1891

    Ementa: Determina o numero e categoria das Legações e o numero dos empregados de cada uma dellas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.723, de 2 de Novembro de 1882

    Ementa: Concede ao Bacharel Antonio Vieira da Costa Machado privilegio por 30 annos para a construcção, uso e gozo de uma linha de carris de ferro entre a cidade do Mar de Hespanha, Provincia de Minas Geraes, e a estação de Santa Fé, da Estrada de Ferro D. Pedro II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.966, de 8 de Janeiro de 1881

    Ementa: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca de Santo Angelo, na Provincia do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.987, de 5 de Fevereiro de 1881

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Páo d'Alho, na Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.156, de 1º de Julho de 1881

    Ementa: Approva, com alterações, os estatutos do Banco Auxiliar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.175, de 9 de Julho de 1881

    Ementa: Crêa o logar de Juiz Municipal e de Orphãos no termo de Riachuelo, na Provincia de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.186, de 9 de Julho de 1881

    Ementa: Declara a entrancia das comarcas do Santo Antonio dos Patos e Santa Barbara, na Provincia de Minas Geraes, e marca o vencimento dos respectivos Promotores Publicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.224, de 20 de Agosto de 1881

    Ementa: Concede ao Ministerio dos Negocios Estrangeiros um credito supplementar de 33:189$722 para ser applicado ás despezas da verba do § 5º - Extraordinarias no exterior - do art. 4º da Lei do Orçamento em vigor no exercicio do 1881 - 1882.

    Situação: Não consta revogação expressa