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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 985, de 10 de Agosto de 1892

    Ementa: Crea um regimento de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Jahú, no Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.256, de 13 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a outorgar ao Comando da 2ª Zona Aérea os necessários poderes para requisitar terrenos indispensáveis à defesa e à segurança nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.985, de 8 de Março de 1944

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Germano Donner a pesquisar carvão mineral no município de Tubarão, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 427, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Gongogi, estado da Bahia, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 43.703,01 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.364, de 18 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza a Companhia Carbonífera do Rio do Peixe a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 444, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 247.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 326, de 1986

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Paraná, a realizar operação de empréstimo externo no valor de Us 58,000,000.00 (Cinqüenta e oito milhões de dólares americanos) destinada ao programa de refinanciamento da dívida externa daquele Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.059, de 9 de Junho de 1910

    Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Leopoldina, no Estado de Pernanbuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.036, de 14 de Outubro de 1898

    Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alagôas, no Estado do mesmo nome.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.679, de 25 de Novembro de 1909

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 21:100$, para pagamento de ajuda de custo e de subsidios que deixou de receber José Pereira dos Santos Andrade.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.868, de 2 de Abril de 1898

    Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. João Baptista do Rio Verde, no Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 779-B, de 29 de Março de 1892

    Ementa: Equipara os soldos dos machinistas navaes aos dos officiaes de iguaes patentes das demais classes da Armada.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.153, de 2 de Abril de 1913

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 50:000$, para pagamento de auxilio á Escola de Engenharia de Porto Alegre

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.385-A, de 19 de Dezembro de 1914

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 139:726$560, supplementar á verba 8ª «Secretaria da Camara dos Deputados»

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.011, de 15 de Janeiro de 1913

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de 31:303$541 afim de indemnizar o engenheiro chefe da Commissão dos Estudos da Estrada de Ferro de Piquete a Itajubá

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.893, de 10 de Março de 1910

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 400:000$ para occorrer ás despezas com a construcção do ramal de Sabará á cidade de Ferros, da Estrada de Ferro Central do Brazil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.868, de 17 de Fevereiro de 1910

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 200:000$ para a dragagem dos rios que desaguam na bahia de Guanabara.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.748, de 11 de Fevereiro de 1914

    Ementa: Approva as alterações feitas nos estatutos da companhia de seguros L'Union, com séde em Paris

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.097, de 26 de Agosto de 1914

    Ementa: Approva a alteração feita nos estatutos da Companhia de Seguros Brazil

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.509, de 10 de Agosto de 1893

    Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Inhaúma, no Estado de Minas Geraes.

    Situação: Revogada