Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 138, de 1952
Ementa: Autoriza delegação a participar da 35ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2003
Ementa: Dispõe sobre as assessorias do Partido Verde - PV e do Partido Social Cristão - PSC.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Interparlamentar Brasil-Polônia e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1961
Ementa: Cria Comissão Permanente sob a denominação de Comissão do Distrito Federal e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1950
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Gercino Pontes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1950
Ementa: Determina a soltura do deputado Carlos Pereira Nogueira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1950
Ementa: Reajusta proventos de inatividade do taquígrafo Salomão de Vasconcelos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1950
Ementa: Reajusta proventos do pessoal inativo da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 118, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado José Gomes de Oliveira Guimarães.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1951
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Hélio de Macedo Soares e Silva.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Sigefredo Pacheco.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1946
Ementa: Dispõe sobre disponibilidade remunerada de servidor efetivo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1946
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Orçamento Geral da República, a vigorar em 1947.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Leandro Maciel.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Deodoro Machado de Mendonça.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Hermes Pereira de Souza.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Roberto Morena.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1947
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado José Eduardo do Prado Kelly.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1952
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Nestor Duarte.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Wolfram Metzler.
Situação: Sem Eficácia