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Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos relativos a lançamentos de ocorrências na folha de pagamento dos servidores comissionados.

Ementa: Dispõe sobre o atendimento de pacientes com doenças relacionadas ao trabalho no âmbito do Departamento Médico.

Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto no período que especifica.

Ementa: Dá nova redação ao item 11 da Ordem de Serviço nº 2/70.

Ementa: Determina prazo para a divulgação das notas taquigráficas de plenário.

Ementa: Designa ;membros para compor o Comitê Técnico de Redes Sociais e Digitais (CTR).

Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos relativos a lançamentos de ocorrências na folha de pagamento dos aposentados, pensionistas e pagamentos especiais referentes ao Grupo 12.

Ementa: Explicita competências do Chefe do Núcleo de Auditoria Contábil e Operacional.

Ementa: Cria Unidade Tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos na Secretaria da Liderança do Partido da República - PR.

Ementa: Regulamenta a participação no Curso de Operador Químico Nível II no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o item I da Ordem de Serviço nº 169/2024- DAS que estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate a incêndio no Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato n° 2023/192.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido com capacidade mínima de 105TR, incluindo componentes e serviços complementares e garantia de funcionamento, pelo período de doze meses, para a central de ar condicionado do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o fornecimento e a instalação de bomba de recalque submersa, de instalações elétricas, de quadro de comando e de sistema hidráulico complementar, bem como as providências referentes à outorga de direito de uso de água subterrânea, objeto do Contrato nº 2018/121.

Ementa: Normatiza as rotinas de notificação compulsória no âmbito do Departamento Médico.

Ementa: Normatiza o atendimento pré-hospitalar de emergência e urgência médica nas dependências da Câmara e adjacências e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a competência para exarar despachos, informações ou pareceres em processos dirigidos ao Diretor-Geral.

Ementa: Orienta a elaboração do relatório anual de atividades dos órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre o controle do cumprimento de disposições contratuais de obras e serviços realizados no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Disciplina, para o exercício de 1998, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.