Busca de legislação

Ementa: Renova o mandato do Secretário de Controle Interno.

Ementa: Designa o Deputado Federal Alex Manente para o cargo de Secretário de Relações Internacionais.

Ementa: Nomeia os membros da Comissão Executiva encarregada da realização da XII Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.

Ementa: Substitui membro do Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento.

Ementa: Designa o Presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Aplica na Câmara dos Deputados o disposto no inciso II do art. 1°, c/c o art. 4°, inciso I, e Anexo do Decreto n. 8.228, de 22 de abril de 2014, da Presidência da República.

Ementa: Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização conclua suas atividades.

Ementa: Convoca Sessão Extraordinária destinada à eleição de Presidente da Câmara dos Deputados em virtude de vacância do cargo aos 7 de julho de 2016.

Ementa: Designa a Deputada Soraya Santos para o cargo de Secretária de Relações Internacionais.

Ementa: Designa o Deputado José Medeiros para o cargo de Secretário de Transparência.

Ementa: Designa o deputado Zé Silva para coordenar o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nos termos do § 2° do art. 212 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ementa: Concede a Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados" a Francine Cousteau.

Ementa: Designa os servidores e advogados Alexandre Sankievicz e Roberto Carlos Martins Pontes para representarem a Mesa da Câmara dos Deputados perante o Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 5.624, 5.846, 5.924 e 6.029, com a específica finalidade de requerer desistência do pedido de medida cautelar formulado nas ações em referência.

Ementa: Nomeia os membros da comissão executiva encarregada da realização da XVII Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.

Ementa: Designa os servidores e advogados Alexandre Sankievicz, Fábio Ramos de Araújo Silva e Roberto Carlos Martins Pontes para representarem a Mesa da Câmara dos Deputados, com a específica finalidade de ajuizar Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal em face de ato de Sua Excelência o Senhor Juiz Eleitoral Marco Antônio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo-SP, praticado nos autos da Cautelar Inominada Criminal n. 0600046-07.2020.6.0001, correlacionada ao Inquérito Policial n. 0271/2019-3.

Ementa: Designa os servidores e advogados Alexandre Sankievicz, Fábio Ramos de Araújo Silva, Júlio Roberto de Souza Pinto e Roberto Carlos Martins Pontes para representarem a Mesa da Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.526.

Ementa: Designa os servidores e advogados Alexandre Sankievicz e Roberto Carlos Martins Pontes, para apresentarem informações no Mandado de Segurança n. 37.488, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Ementa: Dispõe sobre o uso de chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados pelos Secretários-Gerais da Mesa Adjuntos durante o período de 27 de dezembro de 2021 a 26 de janeiro de 2022.

Ementa: Nomeia os membros da Comissão Executiva encarregada da realização da XVI Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.

Ementa: Designa o Deputado Federal Luciano Ducci (PSB-PR) para o cargo de Secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais.