Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1963
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar os homicídios de Deputados Federal e Estadual.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1963
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados com o assassínio do Deputado Euclides Mendonça.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 1964
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar a situação da Universidade do Brasil, principalmente no tocante às irregularidades na Faculdade de Medicina daquela Universidade.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1963
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar sobre o desvio de recursos de entidades públicas com fins eleitorais.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1964
Ementa: Aprova as conclusões da CPI destinada a apurar as condições de funcionamento da Radio e TV Nacional, de Brasília.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 166, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na utilização de "terrenos de marinha" que estariam ocorrendo, principalmente, nos municípios de Santos, São Vicente e Guarujá.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 165, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as compras do Lóide Brasileiro e afretamento de navios.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1964
Ementa: Estabelece normas para a discussão e votação da proposta orçamentária do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1965.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 161, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar o sistema de vendas a crédito.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 187, de 1966
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas e os efeitos da crise em que se debate a economia sisaleira do Nordeste.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 84, de 1964
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar o problema do minério de ferro no Brasil, sua exploração transporte e exportação.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 85, de 1964
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades verificadas na aplicação das verbas do 4º Distrito do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas - DNOCS, sediado na Bahia.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 86, de 1964
Ementa: Concede licença ao Deputado Ovídio de Abreu para representar o Govêrno da República no Exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1965
Ementa: Manda arquivar o pedido de licença para processar o Deputado Muniz Falcão.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 94, de 1965
Ementa: Nega licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Amaral Furlan.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 95, de 1965
Ementa: Nega licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Derville Alegretti.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 99, de 1965
Ementa: Nega licença para processar criminalmente o Deputado Hary Normaton.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 101, de 1963
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades com o comércio de sangue humano.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1964
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar causas que impedem a ação coordenada de órgãos do Govêrno Federal que atuam no Nordeste, bem como apurar as principais irregularidades e falhas que ocorrem na elaboração e na execução dos planos de valorização da região.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 214, de 1966
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as falhas dos órgãos do Govêrno Federal na execução dos planos de valorização da região do Nordeste.
Situação: Sem Eficácia