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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 65, de 1961

    Ementa: Torna sem efeito a nomeação de Francisco Ojeda.

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  • Resolução nº 23, de 1958

    Ementa: Constituição de uma comissão de inquérito, composta de sete membros, para apurar os fatos aludidos por sua Excelência o Senhor Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro.

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  • Resolução nº 23, de 1961

    Ementa: Dispõe sobre a situação dos funcionários da Secretaria do Senado que se encontram impedidos e em disponibilidade e da outras providências.

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  • Resolução nº 2, de 1961

    Ementa: Dispõe sobre a extensão do aumento concedido pela lei 3.826 de 1960, aos servidores ativos e inativos do Senado Federal.

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  • Resolução nº 23, de 1954

    Ementa: Conferência Anual da União Interparlamentar, como representantes do grupo nacional do Senado Federal do Brasil.

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  • Resolução nº 10, de 1954

    Ementa: Concede aposentadoria a José Euvaldo Fontes Peixoto Diretor de Serviço Padrão, Pl-2 no cargo de Vice Diretor Geral Pl 1 incorporando se aos respectivos proventos da inatividade a gratificação adicional correspondente.

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  • Resolução nº 7, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas , Estado de São Paulo , a elevar em Cr$ 1.819.424.520 , 00 (um bilhão , oitocentos e dezenove milhões quatrocentos e vinte e quatro mil , quinhentos e vinte cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

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  • Resolução nº 8, de 1976

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mira Estrela, Estado de São Paulo, a realizar operação de crédito no valor de Cr$1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros).

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  • Resolução nº 34, de 1956

    Ementa: São nomeados, de acordo com a alínea e do artigo 6 do Regimento Interno para exercer o cargo de Auxiliar Legislativo, classe "J" do quadro da Secretaria do Senado Federal, Necy Gomes, Antônio de Araujo Costa, Arthur Levy Sequeira Schutte e Ruth de Souza Castro.

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  • Resolução nº 5, de 1971

    Ementa: Suspende, por Inconstitucionalidade, a execução do Artigo 11 das disposições transitorias e de parte do Inciso II do art. 123 da Constituição do Estado do Ceará.

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  • Resolução nº 16, de 1956

    Ementa: As bancas examinadoras, organizadas para presidir os concursos aos cargos da Secretária do Senado Federal, serão constituídas de três membros, sendo dois Senadores e um funcionário do quadro de sua secretária, de livre escolha da comissão diretora.

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  • Resolução nº 6, de 1948

    Ementa: Sobre os projetos oriundos da Comissão Mista das Leis Complementares - seu Processo no Senado.

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  • Resolução nº 4, de 1949

    Ementa: Aposenta com vencimentos integrais e a gratificação adicional a que tiver direito por tempo serviço, o auxiliar de portaria padrão "J" Manoel Joaquim Rodrigues júnior nos termos do artigo 191 item I, parágrafo 3 da Constituição Federal.

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  • Decreto nº 14.824, de 18 de Fevereiro de 1944

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Pinto de Castelo Branco a lavrar jazida de caulim,e associados no município de Ubá, do Estado de Minas Gerais.

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  • Decreto nº 16.967, de 25 de Outubro de 1944

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pinto dos Santos a lavrar jazida de grafita no município de Betim, no Estado de Minas Gerais.

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  • Resolução nº 29, de 1965

    Ementa: Suspende, em parte, a execução da Lei Municipal nº 563, de 1950, do antigo Distrito Federal

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  • Resolução nº 89, de 1975

    Ementa: Dá nova redação ao Inciso 6 do Artigo 78 do Regimento Interno.

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  • Resolução nº 75, de 1964

    Ementa: Autoriza o Oficial Legislativo Pl-5, João Batista Castejon Branco, a integrar a Delegação do Brasil a XIX Assembléia Geral das Nações Unidas.

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  • Resolução nº 80, de 1975

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Ceará a reescalonar financiamento externo contratado com o The Deltec Banking Corporation Limited de Nassau, Bahamas.

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  • Resolução nº 44, de 1968

    Ementa: Exonera, a pedido, Amphrisio Lessa Ribeiro, Redator anais e documentos parlamentares, Pl-2, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

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