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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 14.824, de 18 de Fevereiro de 1944

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Pinto de Castelo Branco a lavrar jazida de caulim,e associados no município de Ubá, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 16.967, de 25 de Outubro de 1944

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pinto dos Santos a lavrar jazida de grafita no município de Betim, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 29, de 1965

    Ementa: Suspende, em parte, a execução da Lei Municipal nº 563, de 1950, do antigo Distrito Federal

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 89, de 1975

    Ementa: Dá nova redação ao Inciso 6 do Artigo 78 do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 75, de 1964

    Ementa: Autoriza o Oficial Legislativo Pl-5, João Batista Castejon Branco, a integrar a Delegação do Brasil a XIX Assembléia Geral das Nações Unidas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 80, de 1975

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Ceará a reescalonar financiamento externo contratado com o The Deltec Banking Corporation Limited de Nassau, Bahamas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 44, de 1968

    Ementa: Exonera, a pedido, Amphrisio Lessa Ribeiro, Redator anais e documentos parlamentares, Pl-2, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 33, de 1967

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Ceará a contrair Empréstimo Junto a Kreditanstalt Fur Wiederaufbau, Frankfurt am Main.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 133, de 1984

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Piauí a realizar operação de empréstimo externo no valor de US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões de dolares), destinado ao programa de melhoria do sistema viário estadual e de investimento nos setores de Obras Hídricas e Eletrificação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 349, de 1986

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Juíz de Fora, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 440.673,52 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 311, de 1983

    Ementa: Suspende a Execução dos artigos 34 a 38 da lei nº 575, de 19 de dezembro de 1975, do Munícipio de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 431, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibirité - Estado de Minas Gerais - a contratar Operação de Crédito no valor correspondente - em cruzados - a 18.000 - 00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 16.417, de 23 de Agosto de 1944

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Irineu Felisberto a pesquisar tantalita, cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 56, de 1971

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Bahia a contrair empréstimo externo, através do Banco do Estado da Bahia S.A. e com aval do Banco do Brasil S.A., destinado a repasse ao Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 63, de 1970

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Bahia, a realizar com a garantia do Banco do Estado da Bahia, Operação de Empréstimo Externo, no valor de US$ RDA 431.437,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e sete dolares alemães), com a Polygraph - Export Gesellschapt Fur de Berlim, República Democratica Alemã, para aquisição de máquinas e equipamentos gráficos destinados a recuperação e ampliação da Imprensa Oficial da Bahia.

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  • Resolução nº 115, de 1965

    Ementa: Altera o Regimento Interno criando a Comissão de Valorização Econõmica da Amazônia.

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  • Resolução nº 108, de 1965

    Ementa: Suspende a execução da Lei nº 3.788, de 28 de novembro de 1960, do Estado de Pernambuco.

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  • Resolução nº 27, de 1970

    Ementa: Suspende a execução da Lei n° 5.145, de 13 de dezembro de 1965, do Estado do Rio Grande do Sul.

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  • Resolução nº 11, de 1968

    Ementa: Autoriza o Estado de Mato Grosso a contrair empréstimo com a Deustsch Export And Importgesellschaft Feinmechanik Optik, Mbh, com sede em Berlim, Republica Democrática Alemã.

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  • Resolução nº 9, de 1968

    Ementa: Suspende a execução do § 3 do artigo 8º da lei nº 2.081, de 27 de dezembro de 1952, do Estado de São Paulo.

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