Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.237, de 7 de Janeiro de 1910

    Ementa: Concede ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Herminio Francisco do Espirito Santo, um anno de licença, com todos os vencimentos, para tratamento de saude.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.898, de 10 de Março de 1910

    Ementa: Approva as alterações proposta aos primitivos estatutos da «Tranquillidade» Sociedade Mutua de Peculio e Garantia do capital, com séde em S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/06/2007

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a invesigar os contratos celebrados entre a ANATEL e as empresas de Outorgartária dos Serviços Públicos na área de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.590, de 25 de Agosto de 1897

    Ementa: Organisa mais quatro brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes no Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.506, de 25 de Novembro de 1899

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado de Matto Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.740, de 21 de Novembro de 1907

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 123:387$728, para occorrer á restituição de espolios arrecadados pelo curador de bens de defuntos e ausentes Dr. Genesco Telles Bandeira de Mello.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.676, de 18 de Novembro de 1897

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 132:809$998 sob a rubrica - Exercicios findos - destinado ao pagamento do nickel e cobre importados no exercicio de 1896.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.154, de 20 de Dezembro de 1898

    Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito especial de 21:473$300, para indemnisar o empreiteiro do trecho de S. Caetano da Raposa. a Bello Jardim, da Estrada de Ferro Central de Pernambuco, Manoel José Gonçalves Braga, em virtude da rescisão do seu contracto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.925, de 26 de Dezembro de 1894

    Ementa: Concede autorisação a Tiburcio Alves de Carvalho e outros para organisarem a Companhia Centro Commercial

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 266, de 15 de Março de 1890

    Ementa: Reune a vara de orphãos á municipal do termo da Cachoeira, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 997, de 11 de Novembro de 1890

    Ementa: Dá regras para a execução do decreto n. 850 de 13 de outubro ultimo, sobre a constituição das sociedades anonymas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.155, de 26 de Setembro de 1906

    Ementa: Approva o plano de uniforme facultativo para os officiaes do Exercito

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.883, de 6 de Fevereiro de 1906

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Passos, no Estado de Minas Geraes

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.053, de 22 de Novembro de 1890

    Ementa: Concede a Antonio Candido da Rocha autorização para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de «A Commercial Paulista».

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.665, de 28 de Agosto de 1905

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no município de Cimbres, no Estado de Pernambuco

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.803, de 16 de Dezembro de 1905

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 52:664$073, ouro, e 712:572$100, papel, para occorrer ao pagamento de dividas de exercicios findos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.307, de 10 de Janeiro de 1912

    Ementa: Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito de 5.277:629$970 para despezas do pessoal da Estrada de Ferro Central do Brazil, provenientes da reorganização dos serviços da mesma estrada

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 178, de 25 de Abril de 1891

    Ementa: Concede á Companhia Commercio e Industria Nacional autorização para funccionar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.449, de 30 de Setembro de 1926

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores os creditos especiaes de 200:000$, 54:761$750 e 211:979$317, o primeiro para promover a codificação da nossa legislação penal e elaboração do respectivo projecto, e os demais para occorrerem a despezas de pessoal e material da Secretaria do Senado Federal

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.592, de 5 de Fevereiro de 1929

    Ementa: Concede á sociedade anonyma Refinações de Milho, Brazil, autorização para funccionar na Republica

    Situação: Revogada