Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 56, de 1992

    Ementa: Reestrutura os cargos da área de telefonia e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 22, de 1991

    Ementa: Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a elevar, temporariamente, o limite da sua dívida mobiliária, mediante emissão e colocação no mercado de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - LFTRJ, destinadas ao giro de oitenta e quatro por cento das 80.827.002 LFTRJ, vencíveis no segundo semestre de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 46, de 1992

    Ementa: Autoriza a República Federativa do Brasil a ultimar a contratação de operação de crédito externo, no valor de Us$ 167,000,000.00 (Cento e sessenta e sete milhões de dólares norte-americanos), junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 40, de 1991

    Ementa: Autoriza a Republica Federativa do Brasil a garantir o Contrato de emprestimo externo a ser celebrado entre as centrais eletricas de Goiais S.A. - CELG - e o Overseas Economic Cooperation Fund - OECF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 813, de 4 de Outubro de 1890

    Ementa: Altera a classificação da comarca de Itapecerica, no Estado de Minas Geraes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 743, de 12 de Setembro de 1890

    Ementa: Altera a classificação da comarca de Villa Nova da Rainha, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.108, de 1º de Novembro de 1892

    Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria e um regimento de cavallaria de guardas nacionaes, na comarca da Capital do Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.203, de 30 de Dezembro de 1895

    Ementa: Reorganisa a Guarda Nacional da comarca de Batataes, no Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.405, de 25 de Maio de 1893

    Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Campos Novos do Paranapanema, no Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.148, de 23 de Setembro de 1914

    Ementa: Abre ao Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 1.500:000$ para attender a despezas urgentes

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 21.572, de 24 de Junho de 1932

    Ementa: Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de 2.500:000$0 pare ocorrer a despesas com a execução de obras de portos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.603, de 12 de Agosto de 1907

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 50:000$000 para as despezas com a inspecção e fiscalização das repartições arrecadadoras.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.697, de 31 de Outubro de 1917

    Ementa: Abre o Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito supplementar de 100:000$, para occorrer ás despezas da Rêde de Viação Cearense

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.302, de 6 de Dezembro de 1916

    Ementa: Organiza a Caixa de Pensões da Directoria Geral de Saude Publica e dá-lhe regulamento

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.590, de 25 de Agosto de 1897

    Ementa: Organisa mais quatro brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes no Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.506, de 25 de Novembro de 1899

    Ementa: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado de Matto Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.740, de 21 de Novembro de 1907

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 123:387$728, para occorrer á restituição de espolios arrecadados pelo curador de bens de defuntos e ausentes Dr. Genesco Telles Bandeira de Mello.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.676, de 18 de Novembro de 1897

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 132:809$998 sob a rubrica - Exercicios findos - destinado ao pagamento do nickel e cobre importados no exercicio de 1896.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.154, de 20 de Dezembro de 1898

    Ementa: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito especial de 21:473$300, para indemnisar o empreiteiro do trecho de S. Caetano da Raposa. a Bello Jardim, da Estrada de Ferro Central de Pernambuco, Manoel José Gonçalves Braga, em virtude da rescisão do seu contracto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.925, de 26 de Dezembro de 1894

    Ementa: Concede autorisação a Tiburcio Alves de Carvalho e outros para organisarem a Companhia Centro Commercial

    Situação: Revogada