Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto de 18 de Junho de 1828

    Ementa: Manda pôr em Genova e na Austria os fundos necessarios para as despezas da Sra. D. Maria da Gloria.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 30 de Janeiro de 1826

    Ementa: Concede perdão aos desertores das tropas da guarnição da Provincia da Bahia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 30 de Janeiro de 1826

    Ementa: Promove a officiaes do Exercito na Provincia da Bahia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 8 de Fevereiro de 1823

    Ementa: Manda crear uma guarda civica nos Districtos Diamantinos, na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 28 de Junho de 1826

    Ementa: Concede dez loterias, conforme o plano annexo, em beneficio da Santa Casa da Misericordia da cidade de Porto Alegre.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 4 de Fevereiro de 1820

    Ementa: Isenta de todo e qualquer direito ao atum pescado no Algarve que fôr importado nos portos do Brazil.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 10 de Novembro de 1823

    Ementa: Iguala os vencimentos dos musicos de regimento de caçadores de S. Paulo aos que percebem os dos corpos da guarnição da Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 7 de Agosto de 1820

    Ementa: Approva a creação e estabelecimento de hospitaes regimentaes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 15.321, de 24 de Janeiro de 1922

    Ementa: Publica uma declaração do Governo da Austria, relativamente á Convenção para a publicação das tarifas aduaneiras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 15.322, de 24 de Janeiro de 1922

    Ementa: Publica uma declaração do Governo da Austria, relativamente ás Convenções de Bruxellas, sobre o direito maritimo

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 11 de Novembro de 1822

    Ementa: Regula a expedição das patentes dos Officiaes de Milicias e Ordenanças.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 22 de Novembro de 1822

    Ementa: Créa um Ajudante de Auditor das Tropas na Côrte e Providencia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 3 de Maio de 1819

    Ementa: Manda organizar um Corpo de Artilharia de Linha na Ilha de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 17 de Janeiro de 1819

    Ementa: Manda dar uma consignação para as despezas do Trem, Deposito de Polvora e defesa da Capitania de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 20 de Outubro de 1819

    Ementa: Manda dar annualmente uma esmola ao Convento de Santo Antonio da Villa do Recife, cassando o pagamento do soldo de Alferes, que a titulo desta patente conferida a Santo Antonio, percebe o mesmo convento.

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 25 de Outubro de 1819

    Ementa: Manda executar o Regimento provisorio para o Estabelecimento das manadas reaes da Capitania de Minas Geraes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 30 de Maio de 1818

    Ementa: Manda comprar um terreno situado em frente á Capella de Santa Luzia que passa para o dominio publico.

    Situação: Não Informado

  • Ementa:

    Situação:

  • Decreto nº 82.221, de 5 de Setembro de 1978

    Ementa: Abre ao Ministério do Exército o crédito suplementar de Cr$ 378.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 79.557, de 20 de Abril de 1977

    Ementa: Dispõe sobre a criação de função de confiança no Quadro Permanente da Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa