Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 253, de 31 de Julho de 1935

    Ementa: Concede permissão é Radio Excelsior para estabelecer uma estação radiodiffusora

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 24.674, de 11 de Julho de 1934

    Ementa: Regula a aplicação dos recursos orçamentários consignados na verba II - Departamento Nacional de Saúde Pública e destinados aos serviços de saneamento,

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.019, de 14 de Novembro de 1890

    Ementa: Dá novo quadro de empregados ao Asylo de Mendicidade da Capital Federal e marca-lhes vencimentos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.157, de 30 de Junho de 1931

    Ementa: Providencia sobre o funcionamento do Posto de Embalagem de Laranjas (Packing-House) de Nova Iguassú, subordinando-o ao Serviço de Inspeção e Fomento Agrícolas

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 1.180, de 18 de Dezembro de 1890

    Ementa: Crêa ao Hospicio Nacional de Alienados um museu anatomo-pathologico e dá outras providencias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 175, de 22 de Janeiro de 1890

    Ementa: Altera a classificação da comarca de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 23.639, de 23 de Dezembro de 1933

    Ementa: Modifica dispositivos do Regulamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pelo decreto n. 16.274, de 20 de dezembro de 1923.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 985, de 10 de Agosto de 1892

    Ementa: Crea um regimento de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Jahú, no Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.256, de 13 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a outorgar ao Comando da 2ª Zona Aérea os necessários poderes para requisitar terrenos indispensáveis à defesa e à segurança nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.985, de 8 de Março de 1944

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Germano Donner a pesquisar carvão mineral no município de Tubarão, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 427, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Gongogi, estado da Bahia, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 43.703,01 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 11.364, de 18 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza a Companhia Carbonífera do Rio do Peixe a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 444, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 247.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.059, de 9 de Junho de 1910

    Ementa: Crêa uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Leopoldina, no Estado de Pernanbuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.036, de 14 de Outubro de 1898

    Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Alagôas, no Estado do mesmo nome.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.679, de 25 de Novembro de 1909

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 21:100$, para pagamento de ajuda de custo e de subsidios que deixou de receber José Pereira dos Santos Andrade.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.868, de 2 de Abril de 1898

    Ementa: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. João Baptista do Rio Verde, no Estado de S. Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 779-B, de 29 de Março de 1892

    Ementa: Equipara os soldos dos machinistas navaes aos dos officiaes de iguaes patentes das demais classes da Armada.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.153, de 2 de Abril de 1913

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 50:000$, para pagamento de auxilio á Escola de Engenharia de Porto Alegre

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.385-A, de 19 de Dezembro de 1914

    Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 139:726$560, supplementar á verba 8ª «Secretaria da Camara dos Deputados»

    Situação: Revogada