Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 8.592, de 21 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Teixeira Portella a pesquisar dolomita no município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.605, de 24 de Janeiro de 1942
Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção na Linha Oeste de "The Great Western of Brasil Railway Company Limited".
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.047, de 21 de Agosto de 1936
Ementa: Approva os projectos e orçamento de diversas obras já executadas pela Companhia de Estrada de Ferro de Victoria a Minas na linha de Victoria a Itabira, de sua concessão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.652, de 30 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza a firma "Magnesita S.A." a pesquisar água mineral no município de Brumado, Estado da Baía.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.653, de 30 de Janeiro de 1942
Ementa: Autoriza a Companhia Geral de Minas S. A. a pesquisar zircônio no distrito e município de Parreiras, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.700, de 5 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Barbosa a pesquisar cristal e associados no município de Pequí do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.723, de 6 de Fevereiro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.734, de 9 de Fevereiro de 1942
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.755, de 13 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza a Minérios Brasilores Limitada a lavrar minérios de manganês e de ferro-manganês, no município de Conselheiro Lafaiete do Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.763, de 13 de Fevereiro de 1942
Ementa: Renova a autorização concedida ao cidadão brasileiro Joel, José de Oliveira para pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.765, de 14 de Fevereiro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Maria Lopes Cançado a pesquisar cristal de rocha no município de Pitanguí do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.774, de 14 de Fevereiro de 1942
Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no Porto de Santos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.781, de 14 de Fevereiro de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.785, de 14 de Fevereiro de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.805, de 20 de Fevereiro de 1942
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.169, de 1º de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Octavio Monteiro Reis a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.171, de 2 de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Fernandes de Moura a pesquisar minérios de ferro no município de Conceição do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.183, de 2 de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raimundo Bento de Oliveira a pesquisar quartzo no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.066, de 20 de Março de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Gomes de Almeida a pesquisar argila e caulim no município de Santo Andre, do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.083, de 20 de Março de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada