Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/04/2024

    Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de recursos de acessibilidade da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 13/08/2013

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de verificação dos materiais e pertences de pessoas que transitam pelas dependências do Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/01/2016

    Ementa: Dispõe sobre o Curso de Formação de Agentes da Polícia Legislativa e o Programa de Capacitação Permanente (PCP).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 04/10/2021

    Ementa: Indica membros para compor o Comitê Gestor Pró-Equidade (Pró-Equidade).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração de Projeto de Gestão Arquivística da Documentação Fotográfica produzida pelo Serviço Fotográfico - SEFOT da Secretaria de Comunicação Social-SECOM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/02/2003

    Ementa: Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades dos órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 24/11/2025

    Ementa: Cria, no âmbito da Diretoria-Geral, unidade tramitadora eDOC, do tipo unidade congênere, para recebimento de processos relacionados a denúncias de assédio moral, de assédio sexual e de discriminação, abrangidas pela Portaria nº 162, de 6 de junho de 2024.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/05/2001

    Ementa: Regulamenta o trâmite da documentação de pagamento de despesas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 28/11/2000

    Ementa: Aprova o Regulamento do Curso de Preparação e Treinamento de Secretário de Comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 01/10/1990

    Ementa: Consolida normas e disciplina o procedimento da concessão de férias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/08/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho para compor o subcomitê de informática do CEDI.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/08/1989

    Ementa: Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais de representação incluídos no Grupo III do art. 1º do Ato da Mesa nº 78, de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 26/09/1985

    Ementa: Concede gratificação de insalubridade.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 23/02/1995

    Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 30/12/2014

    Ementa: Instrui quanto à compensação de horas de instrução desenvolvidas durante o horário de expediente por servidor do Departamento de Polícia Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 08/11/2012

    Ementa: Designa o proprietário e o gerente do processo organizacional de fiscalização de contratos - FISCON

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 143, de 12/04/2013

    Ementa: Dispõe sobre os laudos técnicos de atividades insalubres ou perigosas emitidos pelo Departamento Médico e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/04/2008

    Ementa: Estabelece diretrizes para utilização de equipamentos reprográficos e de impressoras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/03/2019

    Ementa: Atribui os perfis previstos no artigo 4º da Portaria TCU nº 122/2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 13/10/2016

    Ementa: Dispõe sobre o treinamento dos (as) Agentes de Polícia Legislativa no que diz respeito à utilização das pistolas Glock.

    Situação: Não consta revogação expressa