Busca de legislação

Ementa: Crêa uma cadeira de primeiras lettras na Freguezia e Villa de Santo Amaro das Brotas da Capitania da Bahia.

Ementa: Faz extensiva aos Commandantes dos Corpos e Companhias, agratificação de Commando determinada no regulamento de 21 de Fevereiro de 1816.

Ementa: Sobre a Companhia Montada do Regimento de Artilharia da Côrte.

Ementa: Crêa mais um Official para o Registro geral das Mercês.

Ementa: Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas dos Centros de Ensino Superior da Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barata/Livramento, localizada no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima.

Ementa: Cria o Comitê Gestor para Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da autorização para funcionamento da filial do Banco Santander Central Hispano S.A. e dá outras providências.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Ubawawe, localizada no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 687 (1991) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Xucuru (Xukuru), localizada no Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caxinauá/Ashaninca (Kaxinawá/Ashaninka) do Rio Breu, localizada nos Municípios de Jordão e Marechal Taumaturgo, Estado do Acre.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maueteque (Mawetek), localizada no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas.

Ementa: Cria, no âmbito da Presidência da República, o Grupo Executivo de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Volta/Canafístula/Sítio Feiticeiro", situado no Município de Morada Nova, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ementa: Isenta de direitos de consumo e de expediente e gado vaccum e lanígero e dá outras providências.

Ementa: Cria o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios - PRODEEM, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a extinção da Comissão de Comércio com a Europa Oriental-Coleste e dá outras providências.

Ementa: Cria a Seção brasileira da Comissão de Comércio do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.

Ementa: Autoriza a ASSEMBLÉIA DE IGREJAS CRISTÃS - INC, a instalar-se no Brasil.