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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 302, de 1986

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 78.137,00 Obrigações do Tesouro Nacional, OTNS.

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  • Resolução nº 266, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Barroso, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 173.514.600,00 (cento e setenta e tres milhões, quinhentos e quatorze mil e seiscentos cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 263, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paula Candido, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor de CR 18.296.950,00 (dezoito milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.105, de 30 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jayme Caneiro Leão de Vasconcellos a lavrar jazida de conchas calcáreas no município de Cabo Frio, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 43, de 1984

    Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo concedido a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução 52, de 1980, destinada a investigar o funcionamento do mercado financeiro do país.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 40, de 1984

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Bahia a contratar operação de empréstimo externo no valor de US$ 149,000,000.00 (cento e quarenta e nove milhões de dolares americanos), destinado ao projeto de agua potável pedra do cavalo, naquele estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 12, de 1984

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 387.370.186,71 (trezentos e oitenta e sete milhões, trezentos e setenta mil, cento e oitenta e seis cruzeiros e setenta e um centavos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 237, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de São Luís, Estado do Maranhão, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 725.043.150,00 (setecentos e vinte e cinco milhões, quarenta e tres mil, cento e cinquenta cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 101, de 1982

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Betim, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 875.103.660,51(oitocentos e setenta e cinco milhões, cento e tres mil, seiscentos e sessenta cruzeiros e cinquenta e um centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 408, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 170.341,19 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 220, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Urucania, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 92.175.300,00 (noventa e dois milhões, cento e setenta e cinco mil e trezentos cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 191, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Raul Soares, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 211.711.500,00 (duzentos e onze milhões, setecentos e onze mil e quinhentos cruzeiros) o montante de sua consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 215, de 1986

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Maranhão a contratar operação de crédito no valor de Cz$ 606.480.000,00 (Seiscentos e seis milhões, quatrocentos e oitenta mil cruzados).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 188, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais, a elevar em Cr$ 23.224.600,00 (vinte e tres milhões, duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 109, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, a elevar em Cr$ 149.750.046,57 (cento e quarenta e nove milhões, setecentos e cinquenta mil, quarenta e seis cruzeiros e cinquenta e sete centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 90, de 1981

    Ementa: Suspende a Execução da alínea ''e'' do artigo 36 da lei nº 752, de 29 de dezembro de 1975, do município de Cosmorama, Estado de São Paulo.

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  • Resolução nº 175, de 1983

    Ementa: Autoriza a Companhia de Habitação do Acre-Cohab-Acre, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 1.070.825.000,00 (um bilhão, setenta milhões, oitocentos e vinte e cinco mil cruzeiros).

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  • Resolução nº 60, de 1975

    Ementa: Dispõe sobre o abono de faltas não justificadas de servidores do Senado Federal.

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  • Resolução nº 39, de 1960

    Ementa: Nomeia, nos termos do artigo 85, letra c, item 2, do Regimento Interno, para o cargo vago de oficial auxiliar da ata, padrão PL-4, Rosa Maria de Barros Carvalho Czajka.

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  • Resolução nº 21, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 24.997,16 obrigações do Tesouro Nacional - OTNs.

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