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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 78, de 1970

    Ementa: Adapta o artigo 342 do regulamento da Secretaria do Senado Federal as Prescrições Constitucionais, e da outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 95, de 1965

    Ementa: Suspende a execução do Item 1º do Artigo 11 da Lei nº 2.772, de 21 de julho de 1961, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 50, de 1966

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contrair empréstimo da importância de US$ 20.000.000 (vinte milhões de dólares) com o Governo dos Estados Unidos da América, através da Agência para o Desenvolvimento Internacional - AID.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 98, de 1975

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Luiz Antonio (SP) ;a elevar em Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 47, de 1970

    Ementa: Põe a disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Norte a auxiliar legislativo, PL-7, do quadro da Secretaria do Senado Federal, Genoveva Ayres Ferreira Dias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 4, de 1968

    Ementa: Aposenta, por invalidez, Belmiro Fernandes, marceneiro, Pl-11, do quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 127, de 1980

    Ementa: Suspende a execução da Lei 54, de 03 de março de 1970, do Município de Quata, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 102, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 110.560.327,70 (cento e dez milhões quinhentos e sessenta mil, trezentos e vinte e sete cruzeiros e setenta centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 166, de 1983

    Ementa: Suspende a Execução do artigo 5 da lei 253, de 2 de dezembro de 1977, do município de Populina, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 387, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 11.233,08 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 142, de 1983

    Ementa: Autoriza a Alienação de Terras de Propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus , Suframa , a Empresa Agropecuária Porto Alegre S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 45, de 1979

    Ementa: Altera a redação do Art. 164 , §§ 1º e 2º, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 80, de 1980

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Votorantim, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 161.827.772,73 (cento e sessenta e um milhões, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e dois cruzeiros e setenta e tres centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 69, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Aracaju, Estado de Sergipe, a elevar em Cr$ 13.446.806,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e seis cruzeiros) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 67, de 1981

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Votuporanga, Estado de São Paulo, a elevar em Cr$ 10.564.538,76 (dez milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito cruzeiros e setenta e seis centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 71, de 1980

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Bahia a elevar em Cr$ 25.128.667.776,82 (vinte e cinco bilhões, cento e vinte e oito milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e seis cruzeiros e oitenta e dois centavos) o montante de sua dívida consolidada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 65, de 1979

    Ementa: Suspende a Execução da Alinea do item 19 do inciso ;I do artigo 106 do Decreto-lei Estadual nº 5, de 15 de março de 1975, do rio de janeiro, que instituiu o Código Tributario do Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 136, de 1986

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, a contratar operação de crédito no valor de Cz$ 333.902,65 (Trezentos e trinta e três mil, novecentos e dois cruzados e sessenta e cinco centavos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 96, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de empréstimo externo no valor de DM 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil marcos alemães) , destinado a financiar o projeto de proteção contra as cheias do Vale do Rio dos Sinos, naquele Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 89, de 1979

    Ementa: Autoriza a alienação de terras públicas, no Município de São Felix do Xingu, Estado do Pará, à Construtora Andrade Gutierrez S/A, para implantação de projetos de colonização.

    Situação: Não consta revogação expressa