Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1977
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar deficiências e irregularidades na aviação comercial.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Altair Chagas a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 76, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Aurelio Campos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 79, de 1978
Ementa: Revigora e prorroga, por mais 1 (um) ano, a partir de 13-8-78, o prazo de validade do concurso público para preenchimento de vagas na classe inicial da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Joaquim Pessoa Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1979
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar distorções ocorridas na execução dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1979
Ementa: Autoriza o Deputado Divaldo Suruagy a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Fernando Lyra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Moacir Lopes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Delson Scarano a participar de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Florim Coutinho.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Fernando Cunha, João Herculino e Jorge Uequed a participarem de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados João Herculino e Airton Soares a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Walter de Prá a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Coveite.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1995
Ementa: Altera os artigos 66, 82, 87 e 227 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1994
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante os trabalhos da revisão constitucional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1997
Ementa: Cria o Centro de Informática e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa