Busca de legislação

Ementa: Disciplina a aquisição e instalação de equipamentos mecânicos, eletrônicos, eletro-mecânicos e de computação pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa servidor ;para receber definitivamente a aquisição de quadros elétricos padrão TTA, incluindo montagem e fixação.

Ementa: Disciplina a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados para o exercício de 2016.

Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação.

Ementa: Disciplina a aquisição, o registro, o cadastro, bem como a expedição e a transferência do certificado de registro de armas de fogo e munições de uso restrito, para uso particular, nos termos da Portaria nº 88, de 11 de dezembro de 2015, do Comando Logístico do Exército e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação de unidade tramitadora no e-doc, correspondente à Unidade de Processos de Previdência da Coordenação de Pagamento de Pessoal.

Ementa: Disciplina, para o exercício de 2023, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

Ementa: Define diretrizes para o monitoramento de recomendações.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de reforma da impermeabilização e de drenagem de águas pluviais do estacionamento coberto do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2020/106.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) elevadores e modernização de 2 (dois) elevadores instalados nas dependências da Câmara dos Deputados, incluindo projeto, desmontagem, fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, objeto do Contrato nº 2018/176.

Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa membros para compor o Comitê de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Indica membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR).

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação e testes relativos a duas novas centrais de gás liquefeito de petróleo (GLP), com garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo desinstalação, descarte final dos equipamentos relativos às centrais antigas e recuperação das áreas por elas utilizadas, objeto do Contrato nº 2019/171.

Ementa: Disciplina, para o exercício de 2019, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração de projeto de intervenção no Plenário Ulysses Guimarães para favorecer a visualização entre a Mesa Diretora e as tribunas.

Ementa: Designa servidores para compor Grupo de Trabalho para propor alterações nos modelos dos diferentes tipos de trabalhos elaborados pela Consultoria Legislativa.

Ementa: Altera o item V da Ordem de Serviço nº 148/Demed (cooperação técnica) e estabelece prazo para conclusão do Exame Periódico de Saúde dos servidores que percebem adicionais.

Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio para o Edifício Anexo II e de sistema de combate a incêndio para os edifícios Anexo II e Anexo III, compreendendo serviços civis, de arquitetura, instalações elétricas, eletrônicas e mecânicas, testes e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2022/091.