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Resultados da Busca por Licitações

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  • Instrução nº 3, de 21/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre fornecimento de auxílio-alimentação a servidor afastado legalmente de suas funções.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/10/1980

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 27/10/1978

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 07/11/1985

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 30/11/1993

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 13/03/2018

    Ementa: Altera a instrução nº 3 de 25 de novembro de 2013 que disciplina a concessão de acesso remoto à rede de dados e adota outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 02/12/2019

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 30/11/2017

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da prestação de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 26/11/2024

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2024.

    Situação: Não consta revogação expressa