Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 10.737, de 28 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Laerte Teixeira a pesquisar talco e associados no município de Delfim Moreira do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 923, de 26 de Junho de 1936

    Ementa: Aprova os projetos e orçamento para a construção de vagões osotérmicos e de diversas obras na Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 947, de 7 de Julho de 1936

    Ementa: Faz publico o deposito de instrumento de ratificação, por parte do Reino Unido da Gran-Bretanha e Irlanda do Norte, pela União Sul-Africana, do Protocolo relativo a um caso de apatridia e Protocolo especial relativo a apatridia, firmados na Haya, a 12 de abril de 1930.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.915, de 3 de Março de 1942

    Ementa: Concede inspeção permanente ao Colégio Santa Isabel de Petrópolis.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 22.855, de 1º de Abril de 1947

    Ementa: Delega atribuições à Diretoria de Obras e Fortificações de Exército, para incumbir-se de construções de estradas de rodagem, na forma do artigo 45 do Decreto-Lei nº 8.463, de 27 de Dezembro de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 62.657, de 3 de Maio de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa do Menor Abandonado", com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 63.079, de 5 de Agosto de 1968

    Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto nº. 62.798 de 31 de maio de 1968.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 52.068, de 27 de Maio de 1963

    Ementa: Declara de utilidade pública o Sanatório Ismael, com sede em Amparo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 64.137, de 26 de Fevereiro de 1969

    Ementa: Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Ministério da Saúde, cargos originários dos extintos Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 96.747, de 21 de Setembro de 1988

    Ementa: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.352, de 7 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Stefano Quaranta a pesquisar silimanita, tremolita e associados no município de Mogí das Cruzes, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.557, de 18 de Abril de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Educação e Cultura-MEC, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.679, de 17 de Maio de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.587, de 26 de Abril de 1984

    Ementa: Revoga o Decreto nº 75.194, de 07 de janeiro de 1975, que aprovou o Regulamento para o Serviço de Auditoria da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.080, de 16 de Agosto de 1984

    Ementa: Revoga o Decreto n° 35.148, de 05 de março de 1954, que transfere a Agência da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, em Tutóia, à jurisdição da Capitania dos Portos do Estado do Piauí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.009, de 31 de Julho de 1984

    Ementa: Cria empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Mato Grosso e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.018, de 31 de Julho de 1984

    Ementa: Autoriza o aumento do Capital Social da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.274, de 2 de Outubro de 1984

    Ementa: Ficam as Universidades Federais de Sergipe, Pelotas, Amazonas, Mato Grosso, Uberlândia, Rio Grande, e do Maranhão autorizadas a alienar imóvel.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 90.024, de 2 de Agosto de 1984

    Ementa: Concede à COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI autorização para proceder a aumento de seu capital social.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 89.911, de 3 de Julho de 1984

    Ementa: Autoriza a alienação de projeções residenciais de propriedade da União, localizadas em Brasília.

    Situação: Revogada