Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 68, de 02/12/2010
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 88, de 18 de outubro de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 148, de 10/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a filiação ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 67, de 04/08/2010
Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor Jerônimo de Oliveira Reis.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 90, de 26/09/2001
Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados" ao Senhor Dr. Oscar Niemeyer.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 139, de 11/12/2002
Ementa: Concede a Medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 137, de 26/11/2002
Ementa: Concede a Medalha "Suprema Distinção Câmara dos Deputados".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 35, de 20/04/2012
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 146, de 05/11/2020
Ementa: Declara a perda do mandato do Senhor Deputado Manuel Marcos Carvalho de Mesquita, nos termos do art. 55, V e § 3º, da Constituição Federal, e convoca o Senhor Leonardo Cunha de Brito para exercer o mandato de Deputado Federal na condição de titular.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 150, de 07/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Solidariedade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 176, de 16/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Cidadania.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 177, de 18/03/2021
Ementa: Designa o Deputado Expedito Netto para o cargo de Secretário da Juventude.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 182, de 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 138, de 02/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Quarto-Secretário.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 139, de 06/09/2024
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença nas sessões deliberativas convocadas para o período de 10 a 12 de setembro de 2024.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 150, de 19/12/2024
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença em sessão deliberativa convocada para o dia 19 de dezembro de 2024.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 107, de 13/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e função comissionada nos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 93, de 24/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos gabinetes dos deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 3, de 03/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas nas lideranças partidárias que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 65, de 12/05/2010
Ementa: Acrescenta artigo ao Ato da Mesa n° 100, de 08/02/1994.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 76, de 03/06/2019
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 126, de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Comissões.
Situação: Não consta revogação expressa