Busca de legislação

  • Situação: Não Informado Remover filtro aplicado "Situação: Não Informado"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 101 a 120 de 9187
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 1.573, de 7 de Março de 1855

    Ementa: Eleva o numero dos Corretores de fundos publicos, e de mercadorias da Praçã da Capital do Imperio.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 690, de 27 de Julho de 1853

    Ementa: Approva a Pensão annual de cento e sessenta e sete mil cento e cincoenta réis, conferida, por decreto de vinte e dous de Abril de mil oitocentos cincoenta e tres, ao soldado do primeiro Batalhão de Artilharia a pé Miguel dos Anjos Peres.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.646, de 29 de Setembro de 1855

    Ementa: Marca o vencimento do Carcereiro da Cadea ; da Villa de S. Fidelis, na Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.659, de 20 de Outubro de 1855

    Ementa: Crea na Provincia do Rio Grande do Sul duas Pagadorias filiaes da respectiva Thesouraria de Fazenda.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.665, de 3 de Novembro de 1855

    Ementa: Extingue o Lugar de Juiz de Direito do Civel da Cidade do Recife, da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 722, de 28 de Setembro de 1853

    Ementa: Autorisa o Governo para permittir que Francisco de Salles Pereira Pacheco, e Gabriel José de Barros fação exame das materias do 1.º anno, e que José Maria do Coutto seja admittido á matricula do 5.º anno da Escola de Medicina da Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.135, de 30 de Março de 1853

    Ementa: Manda supprimir os Artigos 13.º, 14.º e 24.º do Plano, que baixou com o Decreto N.º 351 de 20 de Abril de 1844, para a reforma da Secretaria d`Estado dos Negocios da Marinha, e observar em seu lugar certas disposições.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 669, de 11 de Setembro de 1852

    Ementa: Approva a Pensão annual de 600$000 réis concedida a D. Rosa Maria da Silveira Bomtempo

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.138, de 2 de Abril de 1853

    Ementa: Manda estabelecer hum Asylo para os Invalidos da Marinha.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 917, de 25 de Fevereiro de 1852

    Ementa: Dá nova organisação á Guarda Nacional do Municipio de Parnaguá da Provincia do Piauhy.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 923, de 4 de Março de 1852

    Ementa: Approva e manda executar as Instrucções para o regimen economico e administrativo do Collegio de Pedro 2º, e fiscalisação da sua receita e despeza.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 928-A, de 8 de Março de 1852

    Ementa: Dá nova organisação á Gurada Nacional da Commarca da Capital da Provincia do Maranhão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 942, de 24 de Março de 1852

    Ementa: Concede a José Gori privilegio exclusivo por cinco annos para o fabrico das figuras, vasos, e ornamentos para jardins, da qualidade do barro e vidrado , de sua invenção ou descoberta.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 965, de 21 de Abril de 1852

    Ementa: Dá nova organisação á Guarda Nacional dos Municipios do Assú, Mossoró, e Sant'Anna da Provincia do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 982, de 8 de Maio de 1852

    Ementa: Dá nova organisação á Guarda Nacional dos Municipios de Bragança e Turiassú da Provincia do Pará.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 983, de 8 de Maio de 1852

    Ementa: Dá nova organisação á Guarda Nacional do Municipio de Pitanguí da Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 997, de 14 de Junho de 1852

    Ementa: Dá nova organisação pa Guarda Nacional do Municipio de São Gonçalo da Provincia do Piauhy.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.000, de 26 de Junho de 1852

    Ementa: Manda observar, na Praça do commercio da Provincia do Maranhão, o Decreto N.º 863 de 17 de Novembro de 1854, que estabelece Regulamento para os Interpretes do Commercio da Praça do Rio de Janeiro , com algumas alterações.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.236, de 28 de Setembro de 1853

    Ementa: Marca os vencimentos dos Carcereiros das Cadêas das Villas do Rio Preto, e do Dezemboque, na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.274, de 21 de Novembro de 1853

    Ementa: Augmenta a gratificação do Chefe de Policia da Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não Informado