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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 1, de 2012-CN

    Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Mistas do Congresso Nacional na 54ª Legislatura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 1993-CN

    Ementa: Altera a Resolução nº 1, de 1991 - CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 1980-CN

    Ementa: Aprova as partes reformuladas do III Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para os exercícios de 1980 a 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 2007-CN

    Ementa: Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 1, de 1991-CN

    Ementa: Dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 2, de 1994-CN

    Ementa: Regula, a título excepcional, a apreciação do Projeto de Lei nº 3, de 1994-CN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 2, de 1999-CN

    Ementa: Institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 1990-CN

    Ementa: Requerer, na forma do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar o Programa Autônomo de Energia Nuclear, mais conhecido por Programa Paralelo, composta de 11 Deputados e 11 Senadores, com duração de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão de seus trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa