Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 59, de 06/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais / FENEME.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 66, de 06/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira de Supermercados / ABRAS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 142, de 30/03/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil / CONCEPAB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 153, de 05/04/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Serviço Nacional ;de Aprendizagem Industrial / SENAI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 154, de 05/04/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas / ABIR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 172, de 19/04/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino / CONFENEN.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 188, de 02/05/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos / ABRINQ.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 219, de 14/06/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares / ANUP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 248, de 12/07/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores / NCST.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 262, de 10/08/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados / ABICAB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 309, de 26/09/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde / CONASEMS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 27, de 11/12/2014
Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 54, de 12/05/2006
Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 301, de 14/09/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima / SYNDARMA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 246, de 12/07/2017
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria / AgroBio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 249, de 12/07/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários / FITTR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 183, de 26/04/2017
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão / FITERT.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 42, de 03/04/2018
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação / P&D BRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 31/01/2018
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade / CONTRATUH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 38, de 27/03/2018
Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito / ANBC.
Situação: Não consta revogação expressa