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Resultados da Busca por Licitações

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  • Instrução nº 1, de 20/02/2014

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 26/11/2014

    Ementa: Estabelece prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 28/06/1993

    Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 24/03/1986

    Ementa: Expede instruções sobre a aplicação do Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 29/11/2023

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 08/11/1979

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 14/11/1984

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 25/11/2016

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 21/12/1998

    Ementa: Dispõe sobre o relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/02/2016

    Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 4, de 01/12/2016

    Ementa: Altera a Instrução Nº 2/DETEC, de 09/08/2016, que estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 26/11/2007

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 16/12/2021

    Ementa: Indica as obras e os serviços de engenharia executadas diretamente pela Câmara dos Deputados e consideradas relevantes para o biênio 2021/2022 para a classificação orçamentária no Grupo de Natureza de Despesa 4 (GND 4 - Investimentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 03/10/2014

    Ementa: Disciplina a instauração e instrução de processos administrativos com vistas à aquisição de bens ou na contratação de serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do Centro de Informática e no domínio de suas atribuições e responsabilidades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 03/09/2020

    Ementa: Estabelece a arquitetura de processos do Departamento de Material e Patrimônio, apresentando, assim, a hierarquia entre os diversos processos de negócio do Departamento, bem como os seus objetivos principais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 15/02/2024

    Ementa: Regulamenta a instrução e o despacho de processos administrativos no âmbito do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 04/05/1995

    Ementa: Dispõe sobre alterações da Instrução nº 02/93, publicada no Boletim Administrativo nº 117 de 28 de junho de 1993, que trata da distribuição do Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/11/1999

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 08/11/1990

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 16/04/1993

    Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa