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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 46, de 11/04/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 13/04/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 03/05/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete da Quarta-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 12/05/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de função comissionada e cargo de natureza especial na Liderança da Minoria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 29/05/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 07/07/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido dos Trabalhadores e na Representação do Partido Novo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 81, de 07/07/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do União Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 03/08/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de função comissionada e cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 04/12/2023

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123. de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o período entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 112, de 17/04/2024

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e função comissionada nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 115, de 06/05/2024

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença de Deputados do Rio Grande do Sul nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para o período de 6 a 10 de maio de 2024.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 121, de 28/05/2024

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de função comissionada e cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 19/06/2015

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão de natureza especial da Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 66, de 10/12/2015

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 51, de 2004, que dispõe sobre o Programa do Estágio-Visita de curta duração, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 112, de 15/01/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 116, de 05/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do PROS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 124, de 25/03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Governo na Câmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 146, de 05/11/2020

    Ementa: Declara a perda do mandato do Senhor Deputado Manuel Marcos Carvalho de Mesquita, nos termos do art. 55, V e § 3º, da Constituição Federal, e convoca o Senhor Leonardo Cunha de Brito para exercer o mandato de Deputado Federal na condição de titular.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 150, de 07/12/2020

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Solidariedade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 176, de 16/03/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Cidadania.

    Situação: Não consta revogação expressa