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Ementa: Ourtoga ao Estado do Paraná concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidraulica de um desnivel existente no rio copinzinho, distrito sede deo municipio de chopinzinho, estado de Paraná

Ementa: Dá nova redação aio art. 1º do decreto nº 42.695, de 26 de novembro de 1957.

Ementa: Outorga a Celulose Cambará Limitada concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no curso dágua Arcado, distrito de Cambará, município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul, para uso exclusivo.

Ementa: Concede abono provisório aos servidores do Conselho Federal de Contabilidade.

Ementa: Altera disposições do Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais do Exercito, aprovado pelo Decreto nº 39.344, de 11 de junho de 1956.

Ementa: Autoriza a Companhia Mineira de Eletricidade a alienar glebas de terra de sua propriedade, e dá outras providências.

Ementa: Concede o abono provisório aos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.

Ementa: Modifica o Decreto nº 46.115, de 22 de maio de 1959, e o Decreto nº 46.119, de 23 de maio de 1958.

Ementa: Autoriza a São Paulo Light S. A., Serviços de Eletricidade, a construir uma linha de transmissão no município de São Bernardo do Campo, para servir às fábricas Mercedes Bens S. A. e Willys Overland do Brasil S. A.

Ementa: Aprova o Regulamento do Departamento Geral do Pessoal (DGP).

Ementa: Dispõe sobre autorização para viagem, missão ou estudo no estrangeiro.

Ementa: Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2001, aprovado pelo Decreto nº 3.747, de 6 de fevereiro de 2001.

Ementa: Autoriza Companhia Materiais Sulfurosos "Matsulfur" a pesquisar gipsita no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

Ementa: Autoriza a Sociedade Extrativa Santa Fé Ltda. a lavrar argila no município de Tremembé, Estado de São Paulo.

Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 1º do Decreto n° ;47.933, de 15 de março de 1960.

Ementa: Concede autorização para o funcionamento do Curso de Didática da Faculdade de Filosofia Marcelino Champagnal.

Ementa: Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica para do Gabinete do Ministro.

Ementa: Alterado Decreto nº ;40.785, de 21 de janeiro de 1957.

Ementa: Altera o Decreto nº 47.693, de 20 de janeiro de 1960.

Ementa: Transfere à Administração de Serviços de Alimentação da Previdência Social e Restaurante Central dos Estudantes, instalados na Ponta de Calabouço.