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Ementa: Cria unidades tramitadoras no eDOC, que correspondem a unidades administrativas ou congêneres que necessitam encaminhar e receber processos e documentos relativos ;à Central de Compras.

Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais parlamentares.

Ementa: Altera o item I da Ordem de Serviço nº 150/2015 - Demed que estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas.

Ementa: Disciplina a devolução de garantia de execução de contratos.

Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade administrativa ou congênere, que necessita encaminhar e receber processos e documentos relativos a suprimentos de fundos.

Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, pela qual serão encaminhados e recebidos processos relativos a lançamentos de ocorrências na folha de pagamento dos servidores efetivos.

Ementa: Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Cria unidades tramitadoras no e-DOC, que correspondem a unidades administrativas ou congêneres que necessitam encaminhar e receber processos e documentos relativos a contratos e compras.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde para normatizar parâmetros e fluxo de atendimento de pacientes com transtornos mentais e do comportamento e sua vinculação com acidente de trabalho ou moléstia profissional.

Ementa: Designa membros para compor o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais (CTR).

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de painéis elétricos e disjuntores, objeto do Contrato nº 2023/321.

Ementa: Estabelece diretrizes para o uso de dispositivo eletrônico de controle (DEC) pelos Agentes de Polícia Legislativa no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

Ementa: Regulamenta a aplicação da jornada de trabalho, em regime de turnos ou escalas, aos Agentes de Polícia Legislativa.

Ementa: Estabelece critérios de controle de produtividade para os servidores da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral.

Ementa: Dispõe sobre a aplicação do regime de sobreaviso no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa Federal durante o recesso parlamentar de janeiro de 2026, nos termos da Portaria nº 228, de 23 de dezembro de 2025.

Ementa: Cria grupo de trabalho no âmbito da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a padronizar orientações sobre o uso de imagens (fotos, vídeos, ilustrações, etc.) de origem externa.

Ementa: Determina forma de requisição de material hospitalar no Almoxarifado Médico e o acesso de pessoas estranhas ao Departamento Médico.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente o serviço de fornecimento e a instalação de cabos, equipamentos, painéis elétricos e demais elementos de infraestrutura elétrica que compõem uma subestação elétrica compacta, além do fornecimento de equipamentos de segurança para a manobra da subestação e da energização da subestação do Centro de Gestão Armazenamento de Materiais (CEAM- SIA), objeto do Contrato nº 2016/76.

Ementa: Disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.

Ementa: Dispõe sobre a movimentação de material permanente nos prédios da Câmara dos Deputados.