Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 1, de 24/11/2015
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas dos agentes responsáveis por bens, valores e dinheiros públicos sob sua guarda referentes ao exercício financeiro de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 27/01/2015
Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento do catálogo de serviços de Tecnologia da Informação no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 4, de 14/12/2017
Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de gerenciamento do ciclo de vida de linhas telefônicas celulares institucionais cedidas a parlamentares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 12/12/2008
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 14/11/2000
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 08/12/2009
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 10/11/2017
Ementa: Altera a Instrução Nº 1/DETEC, de 14/7/2016, que dispõe sobre os procedimentos e rotinas para instrução de processos que visam a alteração, prorrogação ou rescisão de contratos fiscalizados pelo Departamento Técnico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 08/12/2017
Ementa: Estabelece os procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, na elaboração, revisão, conferência e aprovação de projetos básicos para licitação de obras e serviços de engenharia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 02/08/2018
Ementa: Estabelece quais são os processos finalísticos do Detec, sua hierarquia em relação à Arquitetura de Processos da Câmara dos Deputados, seus objetivos e quais são os seus órgãos gestores internos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 26/11/2013
Ementa: Instrui a Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, a elaboração do relatório de gestão e das peças complementares a que se refere a Instrução Normativa TCU n° 63, de 01/09/2010 com alterações da Instrução Normativa nº 72, de 15/05/2013.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 18/11/2011
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 18/05/2012
Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 22/06/2006
Ementa: Estabelece critérios para a inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.
Situação: Revogada
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Instrução nº 2, de 30/11/1994
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 14/09/2022
Ementa: Dispõe sobre critérios para a inclusão de dependentes de deputados e servidores na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 11/06/1979
Ementa: Dispõe sobre a identificação de servidor na subscrição de um documento administrativo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 05/02/2013
Ementa: Institui o processo SIGA-ME como processo organizacional de engenharia de sistema e de software a ser adotado nos projetos de desenvolvimento e de manutenção de soluções e produtos de software no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 26/11/2014
Ementa: Estabelece prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 28/06/1993
Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 14/11/1984
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa