Busca de legislação

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Sr. Augusto do Prado Franco (post mortem), patrono da Fundação Augusto Franco (SE).

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor João Paulo Lima e Silva, Prefeito do Recife - PE.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Marcos Pereira de Ávila, Doutor em Medicina/Oftalmologia pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados à senhora Maria Helena Catelli de Carvalho, Doutora em Farmacologia e pós-doutorada pelo Downstate Medical Center, DWC, Estados Unidos.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Alberto Yasuo Murakami (post mortem), servidor da Câmara dos Deputados.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Jovair Arantes, Deputado Federal e Líder do Partido Trabalhista Brasileiro.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Daniel de Farias Dias, atleta e medalhista paraolímpico.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Mário César Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica.

Ementa: Concede a medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Frei Aloísio Fragoso de Morais, vigário, assistente de Comunidades de Base nas favelas do Coque e Bola de Neve - PE e co-fundador do Movimento de Mulheres conta o Desemprego, em Recife.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por três dias, pelo falecimento do ex-Deputado Federal José Linhares.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos deputados, por três dias, pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido em 9 de agosto de 2024.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por um dia, em virtude do falecimento do ex-Deputado Francisco Dornelles.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por um dia, em razão do falecimento da Deputada Amália Barros.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de bloco parlamentar formado com vistas à eleição da Mesa a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Designa o Deputado Weliton Prado para o cargo de Coordenador do Grupo de Trabalho de Consolidação de Leis.

Ementa: Dispõe sobre o uso de chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados pelo Secretário-Geral da Mesa.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de bloco parlamentar formado com vistas à eleição da Mesa a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Designa o Deputado José Airton para o cargo de Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude.

Ementa: Designa o Deputado Márcio Jerry para o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos.

Ementa: Designa o Deputado Flávio Nogueira para o cargo de Secretário de Inovação Legislativa.