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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 148, de 10/12/2014

    Ementa: Dispõe sobre a filiação ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 08/04/2015

    Ementa: Declara a perda do mandato do Senhor DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO (PDT/MA), Suplente de Deputado Federal em exercício, e o retorno do Senhor JULIÃO AMIN CASTRO (PDT/MA) à condição de Primeiro Suplente de Deputado Federal da Coligação PDT/PTC/PROS do Estado do Maranhão. Em consequência, convoca o Senhor JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO FILHO (PMDB/MA) para tomar posse no mandato parlamentar, na condição de Deputado Federal eleito titular.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 22/04/2015

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos de natureza especial da Representação do Partido Trabalhista Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 12/05/2010

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 02/12/2010

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 88, de 18 de outubro de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 03/01/2011

    Ementa: Afasta do exercício do mandato de Deputado Federal o Senhor Agnaldo Muniz.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 254, de 16/08/2022

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas nas Lideranças do Novo e do União Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 202, de 02/09/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 211, de 29/10/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete da SegundaSecretária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 213, de 04/11/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 214, de 08/11/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade/PSOL

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 216, de 22/11/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Democrático Trabalhista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 139, de 06/09/2024

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença nas sessões deliberativas convocadas para o período de 10 a 12 de setembro de 2024.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 150, de 19/12/2024

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre registro de presença em sessão deliberativa convocada para o dia 19 de dezembro de 2024.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 28/06/2011

    Ementa: Distribui cargos vagos de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 10/12/2009

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 52, de 2009, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 127, de 19/12/2013

    Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, instituído pelo Ato da Mesa n° 63, de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 21/01/2013

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 29/03/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 42, de 03/04/2023

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete da Segunda Vice-Presidência e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Situação: Não consta revogação expressa