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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 28.497, de 14 de Agosto de 1950

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gabriel Caula Soares a lavrar hematita e associados no município de Betim, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 28.288, de 21 de Junho de 1950

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otavio S. Rolim a lavrar calcita e associados no município de Imbuial, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 98.195, de 27 de Setembro de 1989

    Ementa: Concede à CHILDHOPE FOUNDATION autorização para instalar e funcionar sua sede internacional no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 98.247, de 6 de Outubro de 1989

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade particular, situados nos Municípios de São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e Lorena, necessários à construção de instalações complementares para os Oleodutos Santos/Utinga e Revap/Utinga, da Estação Repetidora de Lorena e de acesso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.094, de 2 de Dezembro de 1983

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial nº 9, concluído entre o Brasil e o México.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 89.507, de 3 de Abril de 1984

    Ementa: Aumenta o intertício no posto de Major do Quadro de Engenheiros Militares do Exército, para as promoções de 30 de abril e 30 de agosto de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 75.431, de 28 de Fevereiro de 1975

    Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Outras Atividades de Nível Superior (NS-900), Artesanato (ART-700), Serviços Auxiliares (SA-800), Outras Atividades de Nível Médio (NM-1000) e Serviços de Transporte Oficial e Portaria (TP-1200), do Quadro Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 75.969, de 14 de Julho de 1975

    Ementa: Regulamenta a concessão de diárias no Serviço Civil da União e nas Autarquias federais, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 76.684, de 26 de Novembro de 1975

    Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 74.539 de 11 de setembro de 1974 que cria o Centro de Mísseis da Marinha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 5.745, de 13 de Agosto de 1943

    Ementa: Cria, no Quadro Permanente do Ministério da Marinha, a carreira de Tecnologista, altera a de Engenheiro do mesmo Quadro e Ministério e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 5.900, de 21 de Outubro de 1943

    Ementa: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Guerra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 5.914, de 25 de Outubro de 1943

    Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 150.000,00, para ocorrer as despesas que especifica, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 5.919, de 25 de Outubro de 1943

    Ementa: Altera a discriminação do crédito especial de que tratam os Decretos-Lei 4.313-A, de 21 de maio, 4.513-A, de 23 de julho, 4.610-A, de 22 de agosto, todos de 1942, e 5.742-A, de 13 de agosto de 1943.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 6.049, de 29 de Novembro de 1943

    Ementa: Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 6.660,00, para atender ao pagamento de desapropriação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 6.050, de 29 de Novembro de 1943

    Ementa: Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 50.000,00, à verba que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 6.060, de 2 de Dezembro de 1943

    Ementa: Abre, ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito suplementar de Cr$ 40.000,00, à verba que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 6.061, de 2 de Dezembro de 1943

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar de Cr$ 8.400,00, à verba que especifica.

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  • Decreto-Lei nº 6.763, de 3 de Agosto de 1944

    Ementa: Autoriza a União Liquidar Dívidas do Estado do Amazonas.

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  • Decreto-Lei nº 6.230, de 29 de Janeiro de 1944

    Ementa: Dispõe sobre a formação do capital de empresas de mineração, e dá outras providências.

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  • Decreto-Lei nº 8.567, de 7 de Janeiro de 1946

    Ementa: Dispõe sobre a Carreira de Técnico de Educação do Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde.

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