Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 37.420, de 2 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nabih Nadur a lavrar quartzito no Município de são Roque, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 29.495, de 27 de Abril de 1951

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Gomes Filho, a pesquisar manganês e associados no município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.806, de 12 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Palmiro Gonçalves da Silva a pesquisar caulim e argila no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 33.985, de 30 de Setembro de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Elysio Pereira Magalhães a pesquisar caulim no município de Camassari, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 33.721, de 2 de Setembro de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pires Ferreira Leal a lavrar diariamente, no município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 33.350, de 22 de Julho de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Almeida Sobrinho, a pesquisar minério de manganês e argila refratária no município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 33.409, de 29 de Julho de 1953

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Efraim Procópio dos Santos a lavrar calcários, no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 31.216, de 30 de Julho de 1952

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Rebelo Silva a lavrar cessiterita e associados no município de S. João del Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.837, de 13 de Maio de 1952

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a pesquisar apatita e associados no município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.871, de 15 de Maio de 1952

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Faccini a pesquisar ardósia no Município de Guarulhos no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 30.470, de 28 de Janeiro de 1952

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gabriel Caúla Soares a pesquisar caolim e associados no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 30.571, de 21 de Fevereiro de 1952

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bertoldo Hey a lavrar água mineral, no município de Malé, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.164, de 29 de Setembro de 2017

    Ementa: Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 40.036, de 26 de Setembro de 1956

    Ementa: Autoriza a Usina Siderúrgica Marumby Ltda- USIMAR - a pesquisas minério de ferro e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.077, de 9 de Abril de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Holanda Montenegro a pesquisar magnesita e associados no Município de Iguatú, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 239, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Nova Lima FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 240, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 26 de Outubro de 2006

    Ementa: Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação, ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.708, de 31 de Maio de 1877

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 3º anno da Faculdade de Medicina da Bahia, depois do exame de anatomia, o pharmaceutico Affonso da Rocha, que já foi approvado no 1º anno medico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 297, de 14/09/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência / SBPC.

    Situação: Não consta revogação expressa