Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 105, de 1984
Ementa: Denomina "Sala Heitor Alencar Furtado", o recinto da Comissão de Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1996
Ementa: Dispõe sobre homenagem a Zumbi dos Palmares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1998
Ementa: Denomina "Edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães" o Anexo II da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1999
Ementa: Denomina "Plenário Deputado Franco Montoro" a sala de reuniões da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 2003
Ementa: Institui o Diploma Mulher-Cidadã CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 2011
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2012
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1921
Ementa: Modifica o quadro do pessoal da Secretaria da Camara dos Deputados, e dá outras providencias.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 2020
Ementa: Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 2022
Ementa: Concede ao Sr. Lewis Carl Davidson Hamilton o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1973
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 20, de 1971.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 2005
Ementa: Declara a perda de mandato do Senhor Deputado Roberto Jefferson.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 2017
Ementa: Institui a Medalha Mietta Santiago.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 2006
Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara dos Deputados a dispensar a escolaridade superior para designação de função comissionada.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 2016
Ementa: Declara a perda do mandato do Deputado EDUARDO CUNHA por conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 505, de 1954
Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Muniz Falcão.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 2025
Ementa: Coloca em extinção, na Carreira Legislativa, o cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos (CD-AL-017).
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 2003
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Croácia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1989
Ementa: Transforma os cargos vagos, que discrimina, em cargos de Assistente Técnico e de Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira, e determina outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1990
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa