Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 5, de 09/11/1988
Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 06/04/1989
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 3, de 14/04/1989
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores do Quadro ou da Tabela Permanente exonerado de cargo em comissão.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 11/11/1999
Ementa: Dispõe sobre as atividades de desenvolvimento de sistemas e o processo de homologação interna.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 06/01/1984
Ementa: Dispõe sobre o prazo para gozo de férias regulamentares.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 07/04/1986
Ementa: Orienta os procedimentos relativos à concessão e atualização das pensões especiais, posteriores a 10 de dezembro de 1985.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 08/12/1987
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores durante o período de funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 14/07/1966
Ementa: Orienta quanto a afastamentos e suas interrupções.
Situação:
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Ordem de Serviço nº 1, de 31/07/1991
Ementa: Estabelece procedimento sobre o uso do cartão de identificação nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 04/04/1991
Ementa: Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 1984.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 17/04/1991
Ementa: Dispõe sobre a concessão e o afastamento do servidor da Câmara dos Deputados por motivo de licença-prêmio.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 27/05/1992
Ementa: Designa grupo de trabalho e define suas atribuições como subcomitê de informática da Assessoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 126, de 05/05/2008
Ementa: Constitui Junta Médica Oficial Permanente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 23/09/2014
Ementa: Dispõe sobre instrutores e treinandos do Programa de Capacitação Permanente - PCP e do Curso de Formação dos Agentes de Polícia Legislativa do Departamento de Polícia Legislativa (Depol).
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 4, de 30/10/2014
Ementa: Dispõe sobre medidas de segurança para a disciplina Armamento e Tiro do Curso de Formação dos Agentes de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 27/01/2015
Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento do catálogo de serviço de tecnologia da informação e comunicação do Centro de Informática (Cenin).
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 5, de 24/03/1977
Ementa: Dispõe sobre os veículos de representação da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 23/12/1975
Ementa: Impõe condição para o registro de documentos nos assentamentos funcionais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 22/01/1971
Ementa: Estabelece normas para a expedição de certidões de tempo de serviço, bem como de exercício de mandato.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 22/12/2013
Ementa: Disciplina a devolução de garantia de execução de contratos.
Situação: Não consta revogação expressa