Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Medida Provisória nº 1.622-35, de 12 de Maio de 1998
Ementa: Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções de Confiança existentes nos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.623-28, de 13 de Janeiro de 1998
Ementa: Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá Outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.587-6, de 5 de Fevereiro de 1998
Ementa: Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial à Justiça - GFJ, de Atividade de Informações Estratégicas - GDI, de Atividade Fundiária - GAF e Provisória - GP, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.588-4, de 8 de Janeiro de 1998
Ementa: Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.624-40, de 12 de Fevereiro de 1998
Ementa: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização - GDAF, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo - GDACTA, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.624-41, de 13 de Março de 1998
Ementa: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização - GDAF, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo - GDACTA, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Medida Provisória nº 1.614-16, de 5 de Março de 1998
Ementa: Define diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.608-12, de 5 de Março de 1998
Ementa: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.608-13, de 2 de Abril de 1998
Ementa: Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.610-8, de 2 de Abril de 1998
Ementa: Cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e dá outras providência.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.611-5, de 5 de Fevereiro de 1998
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.611-7, de 2 de Abril de 1998
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.613-3, de 8 de Janeiro de 1998
Ementa: Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, de que trata a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.512-18, de 31 de Dezembro de 1997
Ementa: Dá nova redação aos arts. 2º da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e 1º, 2º e 3º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõem, respectivamente, sobre o crédito rural e sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.523-6, de 3 de Abril de 1997
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.523-5, de 6 de Março de 1997
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.524-2, de 12 de Dezembro de 1996
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.524-5, de 6 de Março de 1997
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.390, de 11 de Abril de 1996
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.521, de 9 de Outubro de 1996
Ementa: Dispensa a comprovação de regularidade do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para fins de financiamento ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e dá outras providências.
Situação: Reeditada