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Resultados da Busca por Licitações

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  • Instrução nº 2, de 13/03/2017

    Ementa: Disciplina a competência das unidades de coordenação do Centro de Informática na instauração e na instrução de processos administrativos com vistas a aquisição de bens ou a contratação de serviços de Tecnologia da Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 25/11/2016

    Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2016.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 26/11/2021

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 05/12/2018

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 30/11/2017

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 20/06/2022

    Ementa: Altera a Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral, que estabelece critérios para inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 28/11/2006

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 02/12/2010

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 07/03/2014

    Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 04/12/2012

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 01/12/2005

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 16/02/2022

    Ementa: Altera a Instrução do Departamento de Material e Patrimônio de nº 1, de 6 de outubro de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 10/08/2016

    Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/01/2015

    Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/09/2019

    Ementa: Altera a Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral, que estabelece critérios para inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 25/11/2013

    Ementa: Regulamenta os procedimentos para acesso de leitura e de escrita aos dados operacionais da infraestrutura computacional corporativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 04/12/2025

    Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2025.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 18/11/1998

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 17/11/1992

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 08/11/2012

    Ementa: Institui o processo FISCON como processo organizacional para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa