Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 2, de 13/03/2017
Ementa: Disciplina a competência das unidades de coordenação do Centro de Informática na instauração e na instrução de processos administrativos com vistas a aquisição de bens ou a contratação de serviços de Tecnologia da Informação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 25/11/2016
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2016.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 26/11/2021
Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 05/12/2018
Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2018.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 30/11/2017
Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 20/06/2022
Ementa: Altera a Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral, que estabelece critérios para inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 28/11/2006
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 02/12/2010
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 07/03/2014
Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 04/12/2012
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 01/12/2005
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 16/02/2022
Ementa: Altera a Instrução do Departamento de Material e Patrimônio de nº 1, de 6 de outubro de 2021.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 10/08/2016
Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados, no âmbito do Departamento Técnico, nos processos de licitação de obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 13/01/2015
Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento de demandas de Tecnologia da Informação no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 13/09/2019
Ementa: Altera a Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral, que estabelece critérios para inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 25/11/2013
Ementa: Regulamenta os procedimentos para acesso de leitura e de escrita aos dados operacionais da infraestrutura computacional corporativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 04/12/2025
Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2025.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 18/11/1998
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 17/11/1992
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 08/11/2012
Ementa: Institui o processo FISCON como processo organizacional para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.
Situação: Não consta revogação expressa