Busca de legislação

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.

Ementa: Designa o Deputado Delegado Marcelo Freitas para o cargo de Ouvidor-Geral da Ouvidoria Parlamentar.

Ementa: Designa o Deputado Da Vitoria para o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos.

Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do Deputado José Carlos Schiavinato.

Ementa: Designa integrante para compor Grupo de Trabalho (GT-5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de blocos parlamentares a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de bloco parlamentar formado com vistas à eleição da Mesa a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 14, de 21 de Dezembro de 2001, que "dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências", ;pelo período de sessenta dias, a partir de 8 de abril de 2002.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Fernando Gasparian (Post Mortem).

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Deputado Francisco Pinto.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Mozart Vianna de Paiva.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados à Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados Senhora Minervina Maria de Jesus.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de preparar as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por um dia, em razão do falecimento da Deputada Amália Barros.

Ementa: Designa deputados e servidores para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do III Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.

Ementa: Concede a comenda "Medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por três dias, pelo falecimento do ex-Deputado Federal José Linhares.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por um dia, em virtude do falecimento do ex-Deputado Francisco Dornelles.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos deputados, por três dias, pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido em 9 de agosto de 2024.