Busca de legislação

Ementa: Designa integrante para compor Grupo de Trabalho (GT-5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

Ementa: Designa Mempro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.

Ementa: Designa o Deputado Federal Eduardo Barbosa para o cargo de Ouvidor-Geral da Ouvidoria Parlamentar.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.

Ementa: Designa membros para Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.

Ementa: Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o ano de 2008 como o "Ano da Constituição Cidadã".

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de preparar as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil.

Ementa: Designa deputados e servidores para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do III Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.

Ementa: Concede a comenda "Medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

Ementa: Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 14, de 21 de Dezembro de 2001, que "dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras providências", ;pelo período de sessenta dias, a partir de 8 de abril de 2002.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Fernando Gasparian (Post Mortem).

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Deputado Francisco Pinto.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Mozart Vianna de Paiva.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados à Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados Senhora Minervina Maria de Jesus.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Max Grinberg.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao senhor Newton Kara José.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao senhor Paulo Roberto Costa.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Voleide da Mota Ribeiro.

Ementa: Concede medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso.