Busca de legislação

Ementa: Cria o sítio do Congresso Nacional na internet e o Comitê Gestor do sítio do Congresso Nacional.

Ementa: Designa integrantes e cria vagas de suplentes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a organizar o V Fórum de Consulta de Presidentes de Parlamentos do G20, a ser sediado no Brasil, no ano de 2014.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho conjunto para modernização das publicações de registros legislativos nos Diários Oficiais das duas Casas Legislativas

Ementa: Cria Comissão Mista destinada a elaborar em sessenta dias, proposta de reforma do Regimento Comum do Congresso Nacional.

Ementa: Altera o Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara Federal n° 3, de 2015.

Ementa: Designa o Senhor NARCIO RODRIGUES para promover diálogos e conduzir entendimentos no sentido de analisar a viabilidade de criação do Parlamento Mundial das Águas.

Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Mista criada pelo Ato Conjunto nº 1, de 4 de março de 2015, destinada a apresentar projetos de lei visando à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal e à modernização e ao fortalecimento econômico e social do País.

Ementa: Designa integrantes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Designa integrantes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Designa integrante na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Cria Comissão Mista Permanente de Regulamentação e Consolidação da Legislação Federal, composta por onze senadores e onze deputados federais, destinada a apresentar projetos de lei visando à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal, bem como à modernização e ao fortalecimento econômico e social do País.

Ementa: Constitui grupo interinstitucional destinado a produzir estudos para subsidiar a implantação do regime de previdência complementar no âmbito do Poder Legislativo, especialmente no que se refere ao art. 4º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, ;que autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg).

Ementa: Cria Comissão Mista para coordenar e consolidar as emendas e sugestões dos Congressistas ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 2, de ; 2005.

Ementa: Cria Comissão Mista para sistematizar os projetos sobre saneamento em tramitação nas duas Casas.

Ementa: Prorroga, até o dia 22 de dezembro de 2006, os trabalhos da Comissão Mista criada pelo Ato Conjunto nº 2, de 24 de maio de 2006, destinada a sistematizar os projetos sobre saneamento em tramitação nas duas Casas.

Ementa: Prorroga, por sessenta dias, o prazo da comissão criada pelo Ato Conjunto nº 3, de 2006 destinada a apresentar proposta quanto à aplicação, no âmbito do Poder Legislativo e do órgão a que se refere o art. 71 da Constituição Federal, do disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Ementa: Prorroga, por trinta dias, o prazo da comissão criada pelo Ato Conjunto nº 3, de 2006 destinada a apresentar proposta quanto à aplicação, no âmbito do Poder Legislativo, do disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como do disposto na Resolução nº 13, de 21 de março de 2006, do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 9, de 5 de junho de 2006, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho Conjunto "30 anos de promulgação da Constituição Federal", instituído com a finalidade de propor, organizar, desenvolver, executar e promover o calendário das comemorações, atividades e eventos destinados a celebrar o transcurso de trinta anos de promulgação da Constituição da República de 1988, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a utilização do lexEdit para elaboração de requerimentos de destaque a vetos no âmbito do Congresso Nacional.