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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato nº 3, de 28/05/2001

    Ementa: Determina a imediata distribuição dos processos ao Advogado da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 10/02/2009

    Ementa: Para abertura de prazo para recebimento de sugestões aos projetos de consolidação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 13/08/2021

    Ementa: Dispõe sobre a extinção de comitês temáticos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 07/03/2014

    Ementa: Prorroga o prazo para execução dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato do Corregedor Parlamentar nº 1, de 12 de setembro de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 02/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre o trâmite dos processos na Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 20/11/2018

    Ementa: Dispõe sobre as competências das instâncias de assessoramento no modelo de governança da Câmara dos Deputados, as metodologias de gestão estratégica e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 20/11/2018

    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento das Reuniões de Avaliação Estratégica (RAE) e sua periodicidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 16/08/2019

    Ementa: Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais e atribuições, em face da criação da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.

    Situação:

  • Ato nº 15, de 14/06/1976

    Ementa: Disciplina o estacionamento de veículos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 12/09/2013

    Ementa: Instaura Comissão de Sindicância, para apurar possível envolvimento de deputados federais em denúncia sobre utilização indevida de recursos da CEAP-Cota de Apoio à Atividade Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 10, de 03/12/1975

    Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 2º, do Ato nº 9, de 1975, do Primeiro Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 18, de 07/12/1976

    Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 01/10/1973

    Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 12/07/1972

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica dos cargos efetivos dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 15/05/1967

    Ementa: Dispõe sôbre a composição das comissões de inquérito administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 6, de 29/09/2021

    Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor Pró-Equidade da Câmara dos Deputados (Pró-Equidade) e regulamenta os atos por ele praticados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 15/08/2017

    Ementa: Institui procedimento de investigação e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 28/05/2014

    Ementa: Abertura de prazo para recebimento de sugestões aos projetos de consolidação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 5, de 21/11/2013

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar instrução normativa que regulamente processos e procedimentos no âmbito da Corregedoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 19, de 14/02/1977

    Ementa: Dispõe sobre a cota de telegramas e cartas destinadas a Deputados federais.

    Situação: Não consta revogação expressa