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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 92.709, de 22 de Maio de 1986

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional do Acordo Comercial n. 20 subscrito por Argentina, Brasil e México, no setor da indústria de matérias corantes e pigmentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 93.123, de 18 de Agosto de 1986

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra complementar necessária à implantação da ETD Cláudia, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 92.791, de 17 de Junho de 1986

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional do Acordo Comercial nº 5, subscrito por Brasil, Argentina, México, Chile, Uruguai e Venezuela, no setor da indústria química.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 7.694, de 30 de Junho de 1945

    Ementa: Altera o Decreto-lei nº 7.190, de 22 de dezembro de 1944.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 7.699, de 3 de Julho de 1945

    Ementa: Prorroga o prazo mencionado no artigo 23 do Decreto-lei nº 7.536, de 28 de maio de 1945.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 947, de 7 de Julho de 1936

    Ementa: Faz publico o deposito de instrumento de ratificação, por parte do Reino Unido da Gran-Bretanha e Irlanda do Norte, pela União Sul-Africana, do Protocolo relativo a um caso de apatridia e Protocolo especial relativo a apatridia, firmados na Haya, a 12 de abril de 1930.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 359, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Espírito Santo a Contratar Operação de Emprestimo Externo no valor de US 13,600,000.00 (treze milhões e seiscentos mil dolares americanos), destinada ao Financiamento do Programa de Investimentos do Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 68, de 1985

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Maranhão a realizar operação de empréstimo externo, no valor de US$ 55,000,000.00 (cinquenta e cinco milhões de dolares americanos) destinada ao programa rodoviário do estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 51, de 1985

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso a realizar operação de empréstimo externo, no valor de US$ 66,500,000.00 (sessenta e seis milhões e quinhentos mil dolares americanos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 269, de 1986

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 150.514,06 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 6.468, de 3 de Maio de 1944

    Ementa: Altera carreiras do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 6.486, de 11 de Maio de 1944

    Ementa: Prorroga por mais doze meses a vigência do Decreto-Lei n.º 5.626, de 28 de junho de 1943.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 77, de 1998

    Ementa: Autoriza a elevação temporária do limite de endividamento da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, em mais R$1.034.000.000,00 (um bilhão e trinta e quatro milhões de reais).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 8.008, de 27 de Setembro de 1945

    Ementa: Autoriza o Ministério da Guerra a celebrar contrato para a aquisição de instrumentos óticos militares e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 6.944, de 10 de Outubro de 1944

    Ementa: Altera, sem aurnento de despesa, o Orçamento Geral da República.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 7.740, de 13 de Julho de 1945

    Ementa: Altera carreiras dos Quadros I e VI do Ministério da Viação e Obras Públicas, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 62.657, de 3 de Maio de 1968

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Casa do Menor Abandonado", com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 52.068, de 27 de Maio de 1963

    Ementa: Declara de utilidade pública o Sanatório Ismael, com sede em Amparo, Estado de São Paulo.

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  • Decreto-Lei nº 9.756, de 5 de Setembro de 1946

    Ementa: Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a conceder à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro a isenção do impôsto que menciona.

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  • Decreto-Lei nº 9.753, de 5 de Setembro de 1946

    Ementa: Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a assinar um acôrdo com o Jockey Club Brasileiro, nas condições que menciona.

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