Busca de legislação

Ementa: Modifica a denominação de estabelecimento.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Credencia o representante da CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS/CEBRASSE.

Ementa: Altera o Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009, que dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS.

Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.

Ementa: Promulga os Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA, com sede em Estocolmo, Suécia.

Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de Funções Gratificadas e de Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Ementa: Credencia o representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais / ABRADIMEX.

Ementa: Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (124PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.

Ementa: Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (58PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que específica.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem a fração ideal do direito de ocupação do terreno de marinha que menciona, situado no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Ementa: Designa Membro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei. n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.

Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - IPDMAQ.

Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO DOS CONSELHOS DE PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB.

Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM .

Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS.

Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR.

Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS E ESPECIALISTAS EM INFRAESTRUTURA - ANEINFRA SINDICAL.

Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ - SINDARSPEN.