Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 39.306, de 2 de Junho de 1956

    Ementa: Aprova o Quadro e Tabelas de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.793, de 31 de Janeiro de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hermenegil do Martini a pesquisar cobre e associados no município de Brumado, do Estado da Baía.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 40.143, de 16 de Outubro de 1956

    Ementa: Outorga a Espírito Santo-Centrais Elétricas S.A. concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica das cachoeiras Timbuí, Secos, Suissa, Santa Leopoldina e Rio Bonito, existentes no rio Santa Maria, município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.852, de 12 de Fevereiro de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula a pesquisar talco e associados no município Ouro Preto do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 40.036, de 26 de Setembro de 1956

    Ementa: Autoriza a Usina Siderúrgica Marumby Ltda- USIMAR - a pesquisas minério de ferro e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.077, de 9 de Abril de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Holanda Montenegro a pesquisar magnesita e associados no Município de Iguatú, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 239, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Nova Lima FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 240, de 2001

    Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.625, de 1º de Agosto de 1905

    Ementa: Concede autorização à The Diamond King Mining Company para funccionar na Republica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.323, de 5 de Junho de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rogério Rodrigues de Meirelles a pesquisar manganês, pirite e talco no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.327, de 5 de Junho de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Affonso Tosta a pesquisar manganês no município de Bom Socesso, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.336, de 5 de Junho de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Rolla a pesquisar amianto e associados no município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 39.950, de 6 de Setembro de 1956

    Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal do Piauí, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.261, de 28 de Maio de 1941

    Ementa: Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação da Batatinha, visando a sua padronização.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.164, de 29 de Setembro de 2017

    Ementa: Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 297, de 14/09/2017

    Ementa: Credencia o Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência / SBPC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 322, de 18/10/2017

    Ementa: Credencia o Representante do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea / AFIPEA-SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 03/12/2013

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 170-A, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal (garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 105, de 2014

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Andirá, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 29/07/2015

    Ementa: Indisponibiliza valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa