Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951
Ementa: Dispõe sobre pedidos de audiência do Conselho Nacional de Economia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Carlos de Vasconcelos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José de Castro Coimbra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Carlos de Carli a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pedro Colin a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a particpar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Raul Bernardo a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Rogério Rego a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Stoessel Dourado a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1980
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcondes Gadelha a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1980
Ementa: Nega licença para o processo criminal contra o Deputado Max de Freitas Mauro.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1980
Ementa: Autoriza o Sr. Deputado Jorge Viana a participar da Primeira Conferência Regional Interamericana de Servidores Públicos, a realizar-se em Caracas, Venezuela.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1980
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Walmor de Luca, Antônio Carlos, Jorge Uequed, Edson Khair, Leorne Belém, Harry Sauer, Luiz Cechinel, João Herculino e Francisco Pinto a participarem de missão cultural no Oriente Médio.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1980
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Euclides Scalco, Ubaldo Dantas e Roque Aras a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1963
Ementa: Cria Comissão Mista para apreciar as mensagens do Poder Executivo referentes à Reforma Administrativa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Del Bosco Amaral a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Paulo Lustosa para participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ronaldo Ferreira Dias a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 29, de 29/04/1976
Ementa: Estabelece o número de empregos a serem regidos pela CLT, na Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia