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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 39.642, de 25 de Julho de 1956

    Ementa: Oficializa a Medalha da Ordem de Damião o Apóstolo dos Leprosos, instituída pela Associação Brasileira de Amparo aos Leprosos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 39.651, de 28 de Julho de 1956

    Ementa: Retifica o Decreto n° 38.673, de 27 de janeiro de 1956, retificado pelo Decreto n° 38.966, de 3 de abril de 1956.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 39.660, de 28 de Julho de 1956

    Ementa: Outorga concessão à Baurú Rádio Club S/A para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 39.661, de 28 de Julho de 1956

    Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pela Rede Mineira de Viação, área de terreno necessária à construção do posto telegráfico entre os quilômetros 555.390 e 555.410, da Linha de Angra dos Reis a Goiandira.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 39.335, de 11 de Junho de 1956

    Ementa: Autoriza Empresa Cosmopolita de Comércio e Mineração S.A. a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 39.337, de 11 de Junho de 1956

    Ementa: Suspende o funcionamento da União dos Servidores do Porto do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.143, de 9 de Maio de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tales da Rocha Viana a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.146, de 9 de Maio de 1941

    Ementa: Concede à "Águas Minerais Santa Cruz Limitada" autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 7.149, de 9 de Maio de 1941

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homem Júnior a pesquisar manganês nos municípios de Diamantina e Buenópolis, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.498, de 16 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza a abertura do crédito extraordinário pelo Ministério da Saúde na importância de Cr$ 2.500.000,00 para atender às despesas com o combate à desinteria bacilar, em Belém, Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.499, de 17 de Junho de 1955

    Ementa: Eleva à categoria de Consulado o Vice-Consulado honorário do Brasil em Bilbáo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.500, de 17 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o Ministério da Viação e Obras Públicas a ceder à Companhia Hidro Elétrica de São Francisco a Usina Termo Elétrica de Cotegipe e o Parque Elétrico Lauro de Freitas, onde se acha localizada a referida Usina, no sub-distrito de Cotegipe, município de Salvador, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.501, de 17 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza a Companhia Níquel Tocantins a pesquisar minério de zinco, chumbo, cobre e associados no município de Vazante, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.458, de 28 de Dezembro de 1955

    Ementa: Concede à firma comercial "Britto Pereira & Cia Ltda." autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.487, de 31 de Dezembro de 1955

    Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel que menciona, necessário à 1ª Auditoria da 3ª Região Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.491, de 31 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o Companhia Caldense de Eletricidade a ampliar suas instalações hidrelétricas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.464, de 29 de Dezembro de 1955

    Ementa: Fixa para o ano de 1955, o número mínimo de vagas para os diferentes postos dos Corpos Oficiais da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.516, de 5 de Janeiro de 1956

    Ementa: Aprova a Tabela de Fixação dos Valores dos Complementos à Ração Comum para a Marinha e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.401, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Torna pública a denúncia pelo Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 38.555, de 12 de Janeiro de 1956

    Ementa: Concede autorização para constituição do "Banco de Crédito Rosário Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada", com sede no Distrito Federal.

    Situação: Revogada