Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Ueno a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Waldir Walter a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1981
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Darío Tavares e Raul Bernardo a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1981
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a realização, no dia 26 de julho de 1981, da Abertura Solene do 66º Congresso Mundial de Esperanto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Ulysses Guimarães a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1981
Ementa: Nega licença para o prosseguimento de Recurso Extraordinário Criminal contra o Deputado Moacir Lopes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1948
Ementa: Autoriza o Presidente da CD a nomear comissão para acompanhar o repatriamento dos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1948
Ementa: Prevê a nomeação de deputados para integrarem Comissão Mista.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Genival Tourinho a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951
Ementa: Dispõe sobre pedidos de audiência do Conselho Nacional de Economia.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Carlos de Vasconcelos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José de Castro Coimbra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Carlos de Carli a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pedro Colin a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a particpar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Raul Bernardo a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Rogério Rego a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Stoessel Dourado a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1963
Ementa: Cria Comissão Mista para apreciar as mensagens do Poder Executivo referentes à Reforma Administrativa.
Situação: Sem Eficácia