Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1948
Ementa: Altera o § 6º do art. 101 do Regimento Interno.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1955
Ementa: Arquiva os autos do inquérito proveniente da Resolução nº 460, de 1954, para apurar os fatos denunciados da tribuna da Câmara, por ocasião da discussão do Projeto nº 2.230-A, de 1952.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 197, de 1966
Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara dos Deputados a firmar convênio com o Grupo de Trabalho de Brasília.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1999
Ementa: Altera os arts. 212 e 213, acrescenta parágrafos aos arts. 205 e 210, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1970
Ementa: Estabelece normas relativas à tramitação legislativa dos projetos de código e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Luís de Medeiros Neto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Nunes Coutinho Cavalcanti.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 92, de 1952
Ementa: Concede licença ao deputado José Adriano Marrey Júnior para tratar de interêsses particulares.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1951
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Walter Athayde.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 2000
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 2002
Ementa: Altera a redação do inciso VI do artigo 32 da Resolução n° 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2003
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1995
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Portugal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1951
Ementa: Dá nova redação aos arts. 139 e 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2002
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Armênia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 2008
Ementa: Altera dispositivo da Resolução n° 1, de 2007.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 2013
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 2013, para aplicar aos Deputados integrantes como titulares da Comissão de Cultura a ressalva constante da parte final do § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 2013
Ementa: Dispõe sobre a estrutura para a Representação do Partido Ecológico Nacional - PEN.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 2013
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2008
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Moçambique.
Situação: Não consta revogação expressa